Consulta Pública sobre Saneamento Rural

12/10/2018

A consulta pública sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural está aberta até 19 de outubro. Com nove capítulos e cerca de 180 páginas, o documento expressa os resultados de três anos de trabalho pelas cinco regiões do Brasil, apontando diretrizes e estratégias para ações de saneamento voltadas às populações do campo, florestas e povos indígenas.

 

O PNSR é composto de diretrizes e estratégias para ações de saneamento básico em áreas rurais, objetivando a universalização do acesso em um horizonte de 20 anos.

 

"A formulação do PNRS contou com uma rica trama de representantes de atores governamentais e da sociedade civil, relacionado com o saneamento rural, e viabilizou espações participativos de diálogo, debate e construção coletiva. Na esfera federal, a formulação do Programa foi coordenada pela FUNASA, com a colaboração de diversos órgãos de governo, dentre os quais: Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP);  Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGVAM/SVS) do mesmo ministério; Secretariai Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades. Nos estados, foram envolvidos os prestadores de serviços de saneamento, secretarias de saúde, instituições de assistência rural, e também participaram representantes de associação de municípios. A UFMG coordenou a execução do projeto e, entre as instituições de ensino e pesquisa, também se destaca a participação expressiva da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Organizações Não Governamentais, associações como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e movimentos sociais organizados também participaram ativamente, especialmente pela parceria com o Grupo da Terra (GT), que também deu voz às populações do campo, floresta e águas."

 

A definição de diretrizes e estratégias resultou de amplos debates promovidos em cinco oficinas regionais e uma oficina nacional, reuniões de técnicos e acadêmicos, além do trabalho de equipes de campo que permaneceram em 15 localidades, de norte a sul do país, por períodos de dez dias, para verificação da situação sanitária.

 

Mais informações e formulário online podem ser acessadas em: http://pnsr.desa.ufmg.br

 

Fonte: http://pnsr.desa.ufmg.br

 

 

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