Associações de Rio Grande da Serra querem recursos para preservação de nascentes

10/01/2019

45% do território de Rio Grande da Serra é formado por bacia hidrográfica

 

Responsável por 7% do abastecimento de água no Estado de São Paulo, Rio Grande da Serra vive um grande dilema há alguns anos: como transformar tal vantagem em investimento no município. Associações de vários segmentos se reuniram há seis meses para buscar uma forma de angariar verbas públicas para preservação das nascentes existentes na cidade.

 

A Renauni quer emplacar uma proposta junto à Agênci​a Nacional de Águas (ANA) para sustentar os projetos de meio ambiente.

 

Segundo o integrante do Conselho de Ética da Renauni, Ednaldo Pinto Ramos, vários grupos do município têm se preocupado com a utilização de sua bacia hidrográfica sem qualquer tipo de compensação por parte daqueles que exploram. “Vira e mexe temos problemas com falta d’água em uma cidade que tem isso em abundância. Estamos preocupados, pois abastecemos milhões de pessoas e não existem investimentos na cidade para que esse recurso não seja estragado por empresas que poluem”.

 

Parte das nascentes de Rio Grande fica em áreas de propriedade privada, como chácaras, como no caso de Ednaldo. “Ninguém recebe nada pelo que fazemos. Preservamos tudo, gastamos, mas ninguém presta atenção. E isso não acontece apenas nas áreas particulares, mas também nas públicas”, disse o morador.

 

Para tentar obter recursos, a entidade tenta emplacar uma proposta de preservação de nascentes junto à ANA, a partir do programa ‘Produtor de Água’. A inciativa do órgão federal é realizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para estimular produtores “a investirem no cuidado do trato com as águas, com apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas”.

Atualmente 27 projetos por todo o país recebem verba da Agência. Em São Paulo, seis projetos de sete municípios diferentes são beneficiados: Bauru – Conservador das Águas na Bacia do Rio Batalha; Jaguariúna – Bacias Jaguariúna; Joanópolis e Nazaré Paulista – Projeto Produtor de Água no PCJ; Penápolis – Projeto Produtor de Água Ribeirão Lajeado; Salesópolis – Produtor de Água Salesópolis; e São José dos Campos – Mais Água.

 

Para emplacar a ideia, os integrantes do Renauni tentam se reunir com vereadores e com o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), para tratar sobre o assunto, porém, não obtiveram êxito. “É algo tão importante, mas como não tem muita divulgação as pessoas não estão sabendo. Foi nos prometido uma reunião com a secretária do Verde e Meio Ambiente (Cláudia Paranhos), mas até agora, nada”, disse Ramos.

 

Outro “alvo” de busca de investimentos é o Governo do Estado. Com base no orçamento estimado para a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos para 2019 (R$ 4,5 bilhões), a entidade considera que existe uma possibilidade de conseguir recursos por este viés, mas até o momento também não houve o contato oficial sobre o assunto.

 

Nos últimos anos, Gabriel Maranhão já se reuniu algumas vezes com a direção da Sabesp para saber da possibilidade de receber royalties pela água fornecida ao Estado. Porém, não houve avanço nestas tratativas.

Consequências

 

Para Edvaldo Ramos, além da preservação ambiental, outra consequência que a cidade poderá ter é a participação maior da população em cada passo que será dado, caso os investimentos sejam confirmados futuramente. “Hoje temos apenas um fiscal do Meio Ambiente, no futuro podemos ter 50 mil. Queremos fazer tudo isso com transparência, com a participação do Ministério Público, do Governo, da imprensa e da população”, concluiu.

 

Fonte: Repórter Diári

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