Conheça programas do DAEE para gestão dos recursos hídricos

15/02/2019

Um dos objetivos dos projetos em andamento pelo órgão é prevenir as enchentes na Região Metropolitana de São Paulo

 

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) é o órgão gestor dos recursos hídricos do Estado. Para desenvolver as atividades, o DAEE atua de maneira descentralizada no atendimento aos municípios, usuários e cidadãos, executando a Política de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.

 

O órgão também coordena o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos, nos termos da Lei 7.663/91, adotando as bacias hidrográficas como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento.

 

Vale destacar que o DAEE possui quatro programas em funcionamento: Programa Água Limpa, Reservatórios (Piscinões), Sistema Produtor Alto Tietê e Rebaixamento da Calha do Tietê.

 

Programa Água Limpa

 

Trata-se de uma ação conjunta da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o DAEE e a Secretaria Estadual da Saúde, executado em parceria com as prefeituras municipais.

 

A ação busca implantar sistemas de tratamento de esgoto, preferencialmente por lagoas de estabilização, em municípios com até 50 mil habitantes não atendidos pela Sabesp e que despejam efluentes in natura nos córregos e rios locais.

 

O Governo do Estado disponibiliza os recursos financeiros para a construção das estações de tratamento de esgotos e a implantação de emissários e estações elevatórias, contrata a execução das obras ou presta, por meio das várias unidades do DAEE, a orientação e o acompanhamento técnico necessários, desenvolve os projetos executivos e providencia as licenças ambientais necessárias para a execução das obras.

Reservatórios

 

O primeiro Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê foi elaborado em 1998, com vistas à prevenção de enchentes na Região Metropolitana de São Paulo, com o objetivo de complementar as obras de melhoria hidráulica dos rios Tietê e Tamanduateí.

 

Hoje, a Região Metropolitana de São Paulo possui 51 piscinões em operação e 3 em construção, destinados ao armazenamento das águas das chuvas, principalmente as do período de verão. O DAEE construiu a maioria desses reservatórios artificiais, que cumprem o papel das várzeas dos rios.

 

O monitoramento, limpeza e segurança dos reservatórios é responsabilidade das prefeituras onde se localizam. O município de São Paulo administra 20 piscinões (quatro construídos pelo DAEE: Anhanguera, Jd. Maria Sampaio, Sharp e Oratório). O mesmo deve ser feito pelas prefeituras das demais cidades da Região Metropolitana de São Paulo, porém, diante das dificuldades apresentadas por elas, o Governo do Estado se propõe a ajudá-las.

Sistema Produtor Alto Tietê

 

É um conjunto de cinco reservatórios (ou barragens) localizados entre Suzano e Salesópolis, concebidos visando o aproveitamento múltiplo de recursos hídricos, com ênfase para o controle de enchentes, abastecimento público, irrigação, diluição de esgotos e lazer.

 

De forma global, os cinco reservatórios (Ponte Nova, no rio Tietê, na divisa dos municípios de Salesópolis e Biritiba Mirim; Paraitinga, no rio Paraitinga, em Salesópolis; Biritiba, no rio Biritiba, na divisa dos municípios de Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes; Jundiaí, no rio Jundiaí, em Mogi das Cruzes; e barragem de Taiaçupeba, no rio Taiaçupeba, na divisa de Mogi e Suzano) auxiliam na redução nas vazões do Tietê e afluentes próximos à barragem da Penha, além das obras de ampliação da calha do rio, especialmente no trecho Penha-Edgard de Souza.

Aprofundamento da Calha do Tietê

 

Em 1995, o Governo do Estado de São Paulo decidiu investir na ampliação e aprofundamento da calha do Rio Tietê, como uma das ações de implementação no combate às enchentes na cidade e toda a Grande São Paulo.

 

Por meio do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), o Estado contraiu financiamento com o governo japonês, dando início às obras que seriam executadas pelo DAEE, autarquia responsável pelo projeto de melhorias no Tietê, no sentido de controlar seus transbordamentos, assim como desenvolver os serviços de desassoreamento e limpeza.

 

O projeto de melhorias para o rio foi dividido em duas fases. Na Fase I (entre 1998 e 2000), o DAEE fez intervenções a jusante da confluência Pinheiros-Tietê, onde está localizado o complexo viário denominado Cebolão. Na fase II (entre 2002 e 2005), foram executadas obras em 24,5 quilômetros, que vão desde o Cebolão até a Barragem da Penha.

 

 

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

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