Planejamento Político Institucional nos Comitês de Bacia: Como estamos nos fortalecendo no Sistema

24/10/2019

 

 

 

 

 

 

A lei 9433, a Lei das Águas, de natureza inovadora, trouxe na sua concepção a perspectiva de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos integrado, descentralizado e acima tudo intrinsecamente participativo, tendo na Bacia Hidrográfica a unidade de planejamento e no Comitê de Bacia, o seu núcleo propulsor.

 

Duas décadas depois, o sistema avança. Foram viabilizadas as leis de recursos hídricos nas unidades federativas  e  criados os órgãos gestores e os conselhos de recursos hídricos estaduais. Mais de duzentos comitês de Bacia foram criados e os instrumentos de gestão, em diferentes graus de efetividade, estão sendo implementados pelo país afora.

 

Entretanto, nos dias atuais, num ambiente de contestação à eficácia desse modelo e muito especialmente dos órgãos colegiados, Conselhos e Organismos de Bacia, pelo governo federal, se faz necessário uma profunda reflexão sobre as trilhas  percorridas e especialmente à respeito dos caminhos do futuro.

 

Dado este cenário, Paulo Lopes Varela Neto, Presidente do Comitê de Bacia dos Rios Piancó e Piranhas-Açu, moderador e contextualizador, diz, que cabe indagar:

Os problemas estão resolvidos?

As questões institucionais estão equacionadas?

Os instrumentos preconizados na Lei 9433 estão sendo implementados uniformemente pelo país num ritmo aceitável e são adequados?

Os Organismos de Bacia ocuparam os espaços a eles destinados e estão cumprindo o papel de liderança e protagonismo que deles se espera?

Estamos nos fortalecendo, no âmbito do sistema, nos diversos níveis e instâncias em que estamos envolvidos?

Somos adequadamente conhecidos e credores do respeito da sociedade e dos governos?

E se não, o que está faltando? como podemos corrigir rumos?  

Temos exemplos de boas práticas?

 

Certamente o ENCOB é um espaço vocacionado e legitimado para esse nível de discussão e a expectativa é que da dinâmica dessa mesa surjam respostas e propostas à esse nível de reflexão. 

 

Participaram da Mesa: 

 

Representando os CBHs da região norte: 

Farencena, membro do CBH Rio Formoso, TO

Delimitação do uso de recursos hídricos para o uso: caso da Lagoa da Confusão

 

CBHs da região Sul:

Everton Luiz Fonseca, presidente do CBH do Rio Camaquã.

Associação dos usuários do perímetro de irrigação do Arroio Duro

 

CBHs Região Sudeste

Palestrante: José Arimathéia Oliveira, Coordenador do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia e Presidente do Comitê do CBH do Médio Paraíba, RJ

Planejamento político institucional - a experiência do Rio de Janeiro

 

CBHS Região Nordeste

Palestrante: Edson Piaba, Presidente do CBH Ipojuca, PE

Programa de Saneamento Ambiental do CBH Ipojuca

 

Palestrante: Marcia Caldas, membro da região metropolitana de Fortaleza, CE

Projeto Gotinha nossa de cada água

 

Please reload

Criatividade Coletiva - Inteligência de Marketing para Eventos