Areno Expo: O impacto do Decreto Federal 10.000/2019

09/11/2019

 

João Clímaco, Coordenador Nacional do Fonasc, e Membro do CBH Paranaíba, falou sobre o "O impacto do Decreto Federal 10.000/2019 na representação da sociedade civil e demais entes do SINGREH no Conselho Nacional de Recursos Hídricos", no espaço Arena Expo, no dia 23/10/2019, durante a programação do XXI ENCOB, realizado na cidade de Foz do Iguaçu.

 

Ele falou dos desafios da sociedade civil organizada diante do decreto federal 10.000/2019 que recompõe o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, reduzindo, portanto, a participação popular dentro do Conselho. Antes do decreto a sociedade civil organizada possuía seis vagas dentro do Conselho e com o decreto mencionado o número foi reduzido para três, e ainda, acabou com o custeio das despesas da sociedade civil para participar das reuniões do CNRH que sempre acontecem em Brasília. Durante a exposição, o Clímaco colocou as principais mudanças do decreto 10.000/2019 em relação ao decreto 4.613/2003, como pode ser observado a seguir: 

 

 

 

 

 

 

 

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