ÁGUA, SAÚDE E SANEAMENTO: MOBILIZAÇÃO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

08/05/2020

ÁGUA, SAÚDE E SANEAMENTO: MOBILIZAÇÃO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

 

 

Seminário do OGA traz dados e iniciativas importantes para o controle da COVID-19. Assista.

 

O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) realizou no dia 15 de abril, data em que se comemora o Dia do Rio Piracicaba, o Webinar Água, Saúde e Saneamento: mobilização em tempos de coronavírus.

 

O debate, que contou com a presença de diversos especialistas do setor hídrico, destacou a necessidade de melhorar as condições de saneamento e abastecimento hídrico como forma de reduzir os danos e as mortes causadas pelo COVID-19. Veja abaixo os destaques. O vídeo com o webinar completo está disponível aqui.

 

Mais de cem pessoas assistiram ao evento, que teve como palestrantes Sérgio Ayrimoraes, superintendente de planejamento de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA); Marco Antônio dos Santos, presidente do Comitês PCJ (PCJ FEDERAL e CBH-PCJ); Rubens Filho, coordenador de comunicação do Instituto Trata Brasil (Trata Brasil); Telma Rocha, responsável regional Programa Acesso a Água – Fundação Avina; e Christoph Walter Mueller Hagemann, Coordenação Projetos Comunitários da Prefeitura do Rio de Janeiro.

 

Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, abriu o debate apresentando a nota do OGA Brasil intitulada Água E Coronavírus: Informação, Mobilização E Engajamento, escrita de forma colaborativa por integrantes do comitê gestor do Observatório.

 

“Embora o Brasil tenha um sistema nacional de gerenciamento das águas, uma política pública que tem como premissa ser inclusiva e participativa, os dados da nossa nota mostram que milhões de brasileiros das cinco regiões não têm acesso aos serviços de saneamento e, portanto, são os mais afetados, o que traz a necessidade de fortalecer o sistema nacional de governança e recursos hídricos”, diz Manu.

 

Sérgio Ayrimoraes (ANA) destacou em sua fala que as metas para 2030 do Objetivos Sustentáveis da ONU incluem o fornecimento de água potável e segurança hídrica a todos os domicílios; o afastamento e o tratamento dos esgotos; a disponibilidade de instalações adequadas que proporcionem hábitos de higiene à população; além de aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores e implementar a gestão integrada dos recursos hídricos.

 

“Como medidas importantes neste momento de pandemia, a ANA adiou a cobrança de água no setor produtivo, incentivando a manutenção de empregos, e está se articulando para a prorrogação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, permitindo que o processo participativo possa ser executado de forma mais ampla neste e no próximo ano, sendo uma peça fundamental nos quesitos água e saneamento e água e desenvolvimento”, diz Sérgio.

 

Marco Antônio dos Santos (CBH-Piracicaba) destacou a importância de fazer a relação entre saneamento e a pandemia e levantou a questão de que os Comitês de Bacias Hidrográficas têm como suas atribuições o planejamento do uso da água, com critérios voltados a garantir a disponibilidade hídrica e o gerenciamento de conflitos pelo uso da água, com segurança com o bom funcionamento da infraestrutura hídrica.

 

“Água é um direito humano, mas as pessoas precisam ter consciência. Pagar a conta d’agua é também uma questão de solidariedade. Se as pessoas que podem pagar a conta decidirem não fazer o pagamento porque a conta não será cortada vai sobrecarregar o sistema. Devemos trabalhar para que todas as distribuidoras tenham condições de fornecer água de qualidade e em quantidade suficiente para toda a população”, comenta Marco.

 

Para Rubens Filho, do Instituto Trata Brasil (ITB), é necessário associar a deficiência destes serviços à saúde pública, pois as doenças de veiculação hídrica ainda acometem milhares de brasileiros todos os anos, ocupando leitos desnecessariamente, já que o acesso aos serviços de saneamento básico deveria ser universal. Dados do ITB mostram que cerca de 230 mil pessoas foram internadas em 2018 por doenças de veiculação hídrica (esquistossomose, dengue, malária, leptospirose e outras) por terem tido contato diretamente com água contaminada ou esgoto a céu aberto.

 

“Precisamos agir de maneira emergencial nas comunidades aonde o acesso à água potável não ocorre. Mesmo as áreas irregulares, que hoje são impedidas judicialmente de receberem serviços públicos, precisam ter estes problemas solucionados imediatamente. Caso contrário, os números de infectados pelo novo coronavírus pode ser devastador, assim como o número de óbitos”, completa Rubens Filho, trazendo dados de que o coronavírus seria transmitido pelas fezes, “o que, se comprovado, tornaria ainda mais preocupante a transmissão em comunidades que possuem esgoto a céu aberto”.

 

Telma Rocha, da Fundação Avina, retomou a relação água e direitos humanos, apontando que as populações vulneráveis de periferias urbanas, assentamento irregulares e comunidades rurais são as que historicamente não dispõem de acesso a água segura de forma regular. De acordo com ela, no Brasil apenas 34,5% dos domicílios nas áreas rurais estão ligados a redes de abastecimento de água com ou sem canalização e 50% da população não tem acesso a saneamento básico.

 

“Nas periferias também ocorre o adensamento populacional e a zona rural possui maior número de pessoas acima dos 60 anos. Portanto, as condições dessas famílias para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 são bastante precárias”, diz Thelma, que reforçou as mensagens da nota assinada pelo OGA, além de destacar a necessidade de orientações com linguagem e canais de comunicação acessíveis para estas comunidades, considerando a diversidade e cultura de cada região e possibilitando ou incentivando a gestão comunitária da água em áreas rurais.

 

Fechando o encontro, Christopher Mueller falou sobre a experiência do trabalho de higienização em 11 comunidades na cidade do Rio de Janeiro (Rocinha; Cidade de Deus; Vidigal; Babilônia; Chapéu Mangueira; Santa Marta; Guararapes; Cerro Corá; Morro Azul e Santo Amaro).

 

“O projeto tem objetivo de minimizar o contágio nas comunidades, com a instalação de lavatórios nos acessos, buscando revitalizar a cultura da higienização. A ideia é que os moradores lavem as mãos e os rostos ao chegarem às comunidades e continuem os procedimentos em casa, impedindo que o vírus se espalhe. Para isso, é feito um contato inicial as lideranças locais, para que ajudem a identificar os acessos onde podem ser colocados os lavatórios e incentivem a adesão da população”, comentou Christopher, acrescentando que, além disso, é feita descontaminação e a esterilização de ruas e calçadas, onde circulam um significativo número de pessoas, em vias estreitas e onde não bate sol, o que torna o ambiente ainda mais insalubre.

 

As apresentações de Sérgio Ayrimoraes (ANA) e Christoph Mueller estão anexas abaixo.

 

https://www.bigmenu.com.br/arquivos/1031/conteudo/arquivos/906105/apresentacao_mueller_comunidade_rio_covid_19_final__1__versao_18_04_2020.pdf

 

 

https://www.bigmenu.com.br/arquivos/1031/conteudo/arquivos/906105/microsoft_powerpoint___sergio_agua_covid19.pdf

 

 

Sobre o OGA:

 

O OGA é um movimento multissetorial em rede que reúne 48 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 10 pesquisadores (as) que atuam na gestão das águas no Brasil. Reconhecemos a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por serem considerados os motores para o fortalecimento da gestão das águas no Brasil. Para saber mais: http://www.observatoriodasaguas.org/

 

Comitê Gestor do OGA:

 

Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRHidro; Fundação SOS Mata Atlântica; Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS (SP); Instituto Portas Abertas (ES); Instituto Rios Brasil (AM); Instituto Trata Brasil (Trata Brasil); O Nosso Vale! A Nossa Vida (RJ); The Nature Conservancy (TNC-Brasil) e WWF-Brasil.

 

Fonte: Observatório das Águas

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