Deyse Azevedo Nonato Mariléia de Abreu Mascarenhas Silva
Este relato de experiências objetiva descrever as ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Buriticupu/MA, no que tange as nascentes e suas potencialidades para a Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré. Para tal fim, fez-se necessárias identificações das nascentes existentes em propriedades localizadas no município de Buriticupu-MA. Com o levantamento foi observado premente necessidade de recuperar e proteger as nascentes da bacia.
Tem sido muito discutida a importância da água em nosso planeta nos últimos tempos, a conservação e a qualidade da mesma, são elementos empregados em inúmeras políticas públicas e sua discussão percorre em âmbitos de educação bem como órgãos do governo relacionados a área. A água em si constitui um elemento que é essencial à vida tanto animal como vegetal, sendo também, necessária fisiologicamente para o homem, e crucial à evolução e desenvolvimento da agricultura, indústria, lazer e proteção da vida aquática. (VALIAS et al., 2013).
A importância de ter uma água de boa qualidade e a oportunidade de não ter escassez em várias regiões do planeta, tornou-se uma das maiores preocupações de especialistas e autoridades no assunto. As nascentes devem ser tratadas como algo de importância em uma propriedade, pois são fontes de água valorosas para a humanidade.
Fala-se que no Brasil a água é considerada um recurso em abundância, mas sabe que existem regiões onde são desprovidas desse recurso natural,chegando ao pontode transformá-la em um bem limitado às necessidades humana. É comum relacionar a sua escassez às regiões onde o desenvolvimento ocorreu de forma desordenada, provocando a deterioração das águas disponíveis (MOITA & CUDO, 1991). Tendo sempreo homem, como ser, responsável pelos problemas mais comuns referentes à água.
A relação da água com a vida em geral se faz necessária, bem como o entendimento do seu ciclo emnosso planeta, para se estabelecer os melhores mecanismos na atuação peranteesse desafio de proteger, restaurar as nascentes e preservar este bem natural. Nossa região está contemplada com a Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré que percorre cerca de 466,3 km até atingira sua foz, no rio Mearim e possui área de drenagemtotal de aproximadamente 40.482 km². Médio Pindaré- da barra do rio Buriticupu no km 456 até a cidade de Pindaré Mirim no km 178, numa extensão de 278 km aproximadamente, existe uma pequena corredeira, logo a montante da foz do rio Caru, com declividade de 68 cm/km, e com velocidade das águas um pouco maior,que não compromete a segurança da navegação. O Rio Pindarétem como principais afluentes os rios Buriticupu, rio Negro, rio Paragominas, rio Zutiua, rio Timbira, Água Preta e Santa Rita. (Ventura Abreu Beatriz, 2013).
Como foco principal do trabalho, temos a restauração das nascentes e a demonstração de sua importância para a continuação do desenvolvimento da bacia hidrografia do Rio Pindaré,pois de certa forma, são pontos imprescindíveis no ciclo hidrológico e constitui ainda uma base para melhoria da qualidade das águas superficiais e subterrâneas, bem como vida animal e vegetal que vive em seu entorno e necessita da mesma para sua sobrevivência e desenvolvimento pessoal e econômico. O desenvolvimento do trabalho Durante a audiência pública do comitê provisório da bacia hidrográfica do rio Pindaré em Buriticupu, surgiram inúmeras ideias de como contribuir a nível municipal, de forma significativa, para a melhoria dos recursos hídricos locais. Então, foi identificado como ferramenta relevante, o mapeamento das nascentes, sendo essas referenciadas de acordo com a Lei Municipal de Buriticupu Nº 423/2019. Ademais, em contado com os proprietários, foram identificados também, locais associados as nascentes que requeriam um processo de restauração. Diversas dificuldades foram observadas na realização desta atividade, alguns proprietários tiveram significativa resistência ao contato e até mesmo, em determinados momentos, foi impossível a proposição de ações para contribuir com a melhoria dos cursos de água que perpassava propriedades privadas. Nas propriedades onde foram acolhidas as ações para desenvolver o trabalho de restauração das nascentes, identificamos que eram todas perenes de acordo com a Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012 [2], processo esse que facilitou sua restauração.
Posteriormente, foi realizado uma palestra na sede do município com o tema mundial da água referente ao ano de 2022, águas subterrâneas tornando o invisível, visível. Essa palestra contou com membros dos setores de meio ambiente da prefeitura, profissionais do Instituto Federal do Maranhão campus Buriticupu e como convidados os proprietários de terras onde se realizou o mapeamento das nascentes, os representantes do comitê provisório da bacia hidrográfica, demais utilizadores dos recursos hídricos, alunos e professores da rede municipal e estadual de ensino.
Durante a palestra foi abordado a importância da preservação das nascentes, a forma de contaminação das águas, como a atividade humana impacta na qualidade da água e a importância para as bacias hidrográficas, além de demonstrar algumas soluções aplicáveis aos problemas identificados na região.
No processo de restauração das nascentes, foram utilizadas mudas de azeitona, buriti, açaí, cupuaçu, bacuri pitomba e tucum onde contribuem para a recuperação da mata ciliar anteriormente verificada nessa região. Ademais, também foi fornecido suporte sobre a maneira correta de fazer o cercamento do local próximo as nascentes, a limpeza e o controle da erosão. Outra forma de ação para proteçãodas nascentes se deu atravésdas reuniões do comitê provisório da bacia hidrográfica do rio Pindaré, com o intuito de realizar uma participação ativa na tomada de decisão para contribuir com a melhoria dos recursos hídricos do nosso município, trazendo e levando experiências positivas já desenvolvidas sobre essa temática
Para o desenvolvimento do trabalho, teve-se como participantes ativos os proprietários destas localidades as quais pertencem estas nascentes, técnicos da secretaria de meio ambiente e professores do Instituto Federal de Educação de Buriticupu-MA. Para sensibilizarmos a população buriticupuense foi necessárias palestras socioeducativas, identificando uma delas como tema: Águas subterrâneas, tornando o invisível visível com medidas socioeducativas, visando assim a crise hídrica existente em nosso município, estado, país. Sendo ainda realizada uma intensa campanha de sociabilização da população para o uso racional das águas e suas medidas. Buscando ainda mostrar que as nascentes são o elo entre o subterrâneo e a superfície sendo a parte mais frágil no ciclo hidrológico e recurso natural vital para o ambiente em que a cerca, bem como fundamental para as atividades existentes e para a Bacia Hidrográfica do rio Pindaré.
Apesar das inúmeras dificuldades verificadas, foi obtido êxito, no decorrer de cada processo de identificação, localização e restauração das nascentes inseridas em nosso município, pois percebemos no contato com cada proprietário o desejo de continuar protegendo e restaurando esses espaços. No decorrer de cada passo, foram elaboradas palestras para ajudar e fortalecer os pequenos proprietários e toda a comunidade no que tange os cuidados com a preservação das nascentes locais. Outro destaque se dá aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Buriticupu, que ao participar da eleição do comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pindaré, obteve resultados relevantes nas discussões sobre a proteção das nascentes.
Mediante o exposto, sentimo-nos agraciados pelos resultados obtidos na proteção e recuperação das nascentes, pois percebemos os benefícios que conseguimos entregarpara a comunidade, além de conhecimento e sensibilização da comunidade para atuar no fortalecimento de ações destinadas a cuidar e proteger o meio ambiente.
Referências bibliográficas
ESTUDOS HIDROLÓGICOS DA BACIA DO RIO PINDARÉMIRIM / Beatriz Ventura Abreu - Rio de Janeiro: UFRJ / ESCOLA POLITÉCNICA, 2013.
MOITA, R.; CUDO, K. Aspectos gerais da qualidade da água no Brasil. In: REUNIÃO TÉCNICA SOBRE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E SAÚDE NO
BRASIL, 1991, Brasília. Anais... Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria do Meio Ambiente, 1991. p.1-6
VALIAS, Ana Paola Gonçalves dos Santos et al. Qualidade microbiológica de águas de poços rasos e de nascentes de propriedades rurais do município de São João da Boa Vista – São Paulo. In: 1st Joint World CongressonGroundwater, [2013].
[2] Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012 - www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12651.htm
https://buriticupu.ma.gov.br/relatorio.php?id=1&rel=IEFORCAoTlRpcG9BcnEgPSA2IE9SIE5 UaXBvQXJxID0gMjAgT1IgTlRpcG9BcnEgPSAyMiBPUiBOVGlwb0FycSA9IDI1IE9SIE5Ua XBvQXJxID0gMjcp
Deyse Azevedo Nonato
Bióloga pelo Instituto Federal do Maranhão, pós-graduanda em gestão ambiental pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Buriticupu, Chefe da divisão de monitoramento e controle ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Buriticupu/MA. Membro do CBH do Rio Pindaré.
Mariléia de Abreu Mascarenhas Silva
Bióloga, licenciada em pedagogia, pós-graduada em Pedagogia Hospitalar e Social.Membro do CBH do Rio Pindaré.