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Passados 15 anos da criação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), o Brasil consolidou um arcabouço regulatório robusto para gerenciar o risco de estruturas que armazenam água, rejeitos de mineração e resíduos industriais. Nessa trajetória, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) exerce diferentes funções: além de fiscalizadora federal de barragens de usos múltiplos em rios da União, é a instituição responsável por promover a articulação entre os

O 1º Seminário do Coletivo pela Ecologia Integral das Bacias Hidrográficas do Alto São Francisco reuniu, no último sábado (19) e domingo (20), representantes de instituições ambientais, religiosas, sociais e de gestão das águas em Sete Lagoas (MG). Realizado na Gruta Rei do Mato e na Serra de Santa Helena, o encontro promoveu debates sobre território, cultura, conservação ambiental, recursos hídricos e responsabilidade coletiva no cuidado com a natureza. O seminário foi uma r

O processo de outorga para o rebaixamento permanente do nível da água subterrânea em um hotel no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do CBH Rio das Velhas. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), durante reunião extraordinária realizada de forma on-line. De interesse da SMEP BH Hotéis Ltda, o processo de outorga nº 33711/2015 busca regularizar a operação de um sistema instalado para impedir a ent

Na Semana que se comemora o Dia da Árvore (21 de setembro), Santa Bárbara d’Oeste, município associado ao Consórcio PCJ, tem motivos de sobra para comemorar. Por meio de uma atuação integrada entre o DAE (Departamento de Água e Esgoto), Prefeitura, comunidade escolar e parceiros estratégicos, a cidade avança na preservação de seus recursos hídricos e na expansão de sua cobertura vegetal, que hoje já soma mais de 30 quilômetros de extensão no entorno de suas represas. O grande

Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado nesta segunda-feira, 21 de setembro, municípios e empresas associadas ao Consórcio PCJ estão realizando o plantio de uma muda de Ipê Branco, árvore símbolo da entidade e da integração regional. Esta mobilização ganha significado especial em 2026, ano em que o Programa de Proteção aos Mananciais (PPM) da entidade completa 35 anos de atuação. Desde 1991, o programa já contribuiu para o plantio de mais de 4,5 milhões de mudas de espécie

ISA Carbono prevê incentivos financeiros e apoio técnico para quem mantém fragmentos de vegetação nativa; interessados deverão atender a critérios e participar de chamamento público A Prefeitura de Campinas, município associado ao Consórcio PCJ, publicou no Diário Oficial do dia 9 de setembro, o Decreto nº 24.618, que regulamenta o subprograma de Incentivo a Serviços Ambientais – Carbono (ISA Carbono – PSA Floresta), criado pela Lei nº 15.046/2015. A iniciativa reconhece o pa

7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí” reuniu especialistas e representantes de diferentes setores para abordar a história de ocupação do território, o reenquadramento do manancial e os próximos passos para sua recuperação A história de ocupação do território, os avanços obtidos com o reenquadramento e os desafios para a melhoria contínua da qualidade das águas estiveram no centro das discussões do 7º “Conversando sobre o Rio Jundiaí”, realizado nesta quarta-feira (23), no audi

O 11º Seminário das Instituições de Ensino Superior do Paranapanema ocorreu na tarde desta quinta-feira, 17 de setembro, promovido pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Paranapanema (CBH Paranapanema) e organizado pela Rede Uniparanpanema, o evento contou com a participação de 145 pessoas, entre elas membros dos Comitês do Paranapanema, professores e alunos para dialogar sobre tecnologias e ciência cidadã aplicada a gestão das águas. O encontro foi marcado pela palestra ma

A Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) promove, no dia 28 de setembro de 2026, às 17h, mais uma edição do Água em Pauta, com o tema “Segurança hídrica em risco? O desafio de integrar infraestrutura, regulação e gestão no Brasil”. Com transmissão ao vivo pelo YouTube da Associação, o encontro propõe um debate qualificado sobre um dos temas centrais para o presente e o futuro da gestão das águas no país: o papel da infraestrutura hídrica na segurança hídrica, n

Revista Águas do Brasil destaca avanços e desafios do Water Resilience Tracker no Brasil A Revista Águas do Brasil – Edição 34, publicação da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), dedica uma matéria especial às experiências e aos avanços do Water Resilience Tracker (WRT) no Brasil, ferramenta voltada à avaliação da incorporação da água nas estratégias de adaptação às mudanças climáticas. Com o tema central “Vida: o verdadeiro valor na gestão das bacias hi

Pesquisa reúne resultados sobre governança da água, implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação dos diferentes atores na maior bacia hidrográfica totalmente brasileira A gestão dos recursos hídricos envolve diferentes instituições, setores e territórios, exigindo articulação, participação social e capacidade de transformar as decisões de planejamento em ações concretas. É nesse contexto que o Grupo de Pesquisa em Análise de Políticas Públicas do Departam

Sede da ANA em Brasília (DF) - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, na última terça-feira (15), a Política de Inovação da Agência. O documento estabelece diretrizes para incentivar e estruturar as ações de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) relacionadas às competências da Agência. O documento será publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana. A nova Política está ins

Construção de cisternas, piscinões ecológicos e bacias de retenção devem ser priorizadas para mitigar impactos de tempestades e estiagens severas O início de setembro vem apresentando precipitações bem acima da média histórica para o período, com cidades apresentando volumes de chuvas acima de 100 mm. Tanta água assim num curto espaço de tempo traz transtornos aos municípios, que estão enfrentando pontos de alagamentos, impactando a população. Porém, o excesso de chuva se não

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou, até as 18h de 2 de outubro, o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública nº 3/2026. A prorrogação foi publicada na edição desta quinta-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU). A consulta busca receber contribuições da sociedade para aprimorar a proposta de Norma de Referência sobre os processos de revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os(as).

A partir do dia 1º de outubro, uma quinta-feira, entrará em vigor a Portaria Normativa nº 573, de 1º de setembro de 2026. Esse documento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de setembro, atualiza o valor mínimo para exigência do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH), que sobe de R$ 56.424.500 para R$ 60.001.813,30 até que a ANA volte a atualizá-lo. O novo patam

Medida estabelece diretrizes para estimular pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e parcerias e amplia a capacidade da Agência de desenvolver soluções para recursos hídricos, saneamento básico e segurança de barragens. Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, na última terça-feira (15), a Política de Inovação da Agência. O documento estabelece diretrizes para incentivar e estruturar as ações de ciência, tecnologia e inovaçã

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa, nesta semana, de missão técnica em Lima, no Peru, para intercâmbio de experiências sobre monitoramento dos indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, sistemas de informações nacionais, produção de conhecimento para subsidiar políticas públicas e elaboração de relatórios analíticos de recursos hídricos. A atividade acontece no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional “Fortaleciment

ISA Carbono prevê incentivos financeiros e apoio técnico para quem mantém fragmentos de vegetação nativa; interessados deverão atender a critérios e participar de chamamento público A Prefeitura de Campinas, município associado ao Consórcio PCJ, publicou no Diário Oficial do dia 9 de setembro, o Decreto nº 24.618, que regulamenta o subprograma de Incentivo a Serviços Ambientais – Carbono (ISA Carbono – PSA Floresta), criado pela Lei nº 15.046/2015. A iniciativa reconhece o pa

Sede da ANA em Brasília (DF) - Foto: Jonilton Lima / Banco de Imagens ANA Em seu site, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) disponibilizou três manuais orientativos dedicados ao setor de saneamento, após aprovação pela Diretoria Colegiada na 1050ª Reunião Administrativa Ordinária em 1º de setembro. Dois dos materiais se referem às normas de referência ANA nº 9/2024 e nº 15/2025, cujo público-alvo são as entidades reguladoras infranacionais (ERIs) – municipais

Documento sintetiza reflexões sobre infraestrutura hídrica, mudanças climáticas, eventos extremos, segurança de barragens, sedimentos, zonas costeiras e integração entre ciência, gestão e instituições A ABRHidro disponibiliza à comunidade da água a Carta de Niterói, documento elaborado a partir das discussões realizadas durante o III Simpósio Nacional de Mecânica dos Fluidos e Hidráulica (FLUHIDROS) e o XVII Encontro Nacional de Engenharia de Sedimentos (ENES), promovidos pel

A Agência Peixe Vivo completa, nesta terça-feira, 15 de setembro, 20 anos de atuação. A data celebra uma trajetória dedicada a apoiar os Comitês de Bacia Hidrográfica e a transformar decisões coletivas em ações nos territórios. Atualmente, a instituição desempenha funções de agência de bacia para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e para os Comitês mineiros Afluentes do São Francisco: Afluentes do Alto São Francisco, Rio Pará, Rio Paraopeba, Entorno d