Blog da REBOB

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou, até as 18h de 2 de outubro, o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública nº 3/2026. A prorrogação foi publicada na edição desta quinta-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU). A consulta busca receber contribuições da sociedade para aprimorar a proposta de Norma de Referência sobre os processos de revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os(as).

A partir do dia 1º de outubro, uma quinta-feira, entrará em vigor a Portaria Normativa nº 573, de 1º de setembro de 2026. Esse documento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de setembro, atualiza o valor mínimo para exigência do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH), que sobe de R$ 56.424.500 para R$ 60.001.813,30 até que a ANA volte a atualizá-lo. O novo patam

Medida estabelece diretrizes para estimular pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação e parcerias e amplia a capacidade da Agência de desenvolver soluções para recursos hídricos, saneamento básico e segurança de barragens. Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, na última terça-feira (15), a Política de Inovação da Agência. O documento estabelece diretrizes para incentivar e estruturar as ações de ciência, tecnologia e inovaçã

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa, nesta semana, de missão técnica em Lima, no Peru, para intercâmbio de experiências sobre monitoramento dos indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, sistemas de informações nacionais, produção de conhecimento para subsidiar políticas públicas e elaboração de relatórios analíticos de recursos hídricos. A atividade acontece no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional “Fortaleciment

ISA Carbono prevê incentivos financeiros e apoio técnico para quem mantém fragmentos de vegetação nativa; interessados deverão atender a critérios e participar de chamamento público A Prefeitura de Campinas, município associado ao Consórcio PCJ, publicou no Diário Oficial do dia 9 de setembro, o Decreto nº 24.618, que regulamenta o subprograma de Incentivo a Serviços Ambientais – Carbono (ISA Carbono – PSA Floresta), criado pela Lei nº 15.046/2015. A iniciativa reconhece o pa

Sede da ANA em Brasília (DF) - Foto: Jonilton Lima / Banco de Imagens ANA Em seu site, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) disponibilizou três manuais orientativos dedicados ao setor de saneamento, após aprovação pela Diretoria Colegiada na 1050ª Reunião Administrativa Ordinária em 1º de setembro. Dois dos materiais se referem às normas de referência ANA nº 9/2024 e nº 15/2025, cujo público-alvo são as entidades reguladoras infranacionais (ERIs) – municipais

Documento sintetiza reflexões sobre infraestrutura hídrica, mudanças climáticas, eventos extremos, segurança de barragens, sedimentos, zonas costeiras e integração entre ciência, gestão e instituições A ABRHidro disponibiliza à comunidade da água a Carta de Niterói, documento elaborado a partir das discussões realizadas durante o III Simpósio Nacional de Mecânica dos Fluidos e Hidráulica (FLUHIDROS) e o XVII Encontro Nacional de Engenharia de Sedimentos (ENES), promovidos pel

A Agência Peixe Vivo completa, nesta terça-feira, 15 de setembro, 20 anos de atuação. A data celebra uma trajetória dedicada a apoiar os Comitês de Bacia Hidrográfica e a transformar decisões coletivas em ações nos territórios. Atualmente, a instituição desempenha funções de agência de bacia para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e para os Comitês mineiros Afluentes do São Francisco: Afluentes do Alto São Francisco, Rio Pará, Rio Paraopeba, Entorno d

Documento detalha salas de crise regionalizadas e instrumentos regulatórios diante do risco de o fenômeno atingir intensidade 'muito forte' até o início de 2027 A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) disponibilizou em seu site o Plano de Preparação para o Enfrentamento dos Impactos do El Niño 2026/2027 sobre os Recursos Hídricos do Brasil. O documento reúne ações estratégicas, operativas e regulatórias que serão coordenadas pela Agência para gerenciar riscos e

Consulta sobre os temas prioritários para o país levar ao evento em Abu Dhabi, no mês de dezembro, quer engajar e articular a participação brasileira Está aberta a consulta pública “Brasil rumo à Conferência da ONU sobre a Água”, que busca ouvir a sociedade sobre os principais desafios, prioridades e propostas para a gestão dos recursos hídricos no país. As contribuições poderão subsidiar a participação brasileira na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre a Água, que será rea

Consulta Pública nº 04/2026 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) receberá sugestões da sociedade até as 18h do dia 17 de setembro, sexta-feira da próxima semana, sobre a proposta de temas prioritários que estarão presentes na Agenda Regulatória da Agência para o período de 2027 a 2028 e de assuntos que são inicialmente abordados nesse biênio, mas concluídos após 2028. As contribuições podem ser enviadas por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões

A Consulta Pública nº 03/2026 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está aberta até as 18h da próxima quinta-feira, 17 de setembro. Os(as) interessados(as) em contribuir devem enviar suas sugestões através do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA.  O objetivo da Consulta Pública nº 03/2026 é receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência (NR) que estabelece diretrizes para os processos de revisão tarifá

A partir do dia 1º de outubro, uma quinta-feira, entrará em vigor a Portaria Normativa nº 573, de 1º de setembro de 2026. Esse documento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de setembro, atualiza o valor mínimo para exigência do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH), que sobe de R$ 56.424.500 para R$ 60.001.813,30 até que a ANA volte a atualizá-lo. O novo patam

A ABRHidro reforça a importância da participação da comunidade técnico-científica na consulta pública “Brasil rumo à Conferência da ONU sobre a Água”, aberta pelo Governo Federal para reunir contribuições da sociedade à posição brasileira na 3ª Conferência da ONU sobre a Água, que será realizada de 8 a 10 de dezembro de 2026, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com participação

Hoje, 5 de setembro, é celebrado o Dia da Amazônia, instituído pela Lei nº 11.621/2007 que homenagea à criação da Província do Amazonas por D. Pedro II, em 1850, e que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da maior floresta tropical do mundo e dos desafios para sua conservação. Nesta ocasião, a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) reafirma o compromisso com a proteção e a gestão sustentável dos recursos hídricos do país, destacando

Reunião extraordinária inédita e conjunta do CNRH e CONAMA aprovou resolução contendo normas e diretrizes sobre o tema O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) realizaram reunião na última terça-feira, dia primeiro de setembro, na sede do Ibama, em Brasília (DF), para aprovar a resolução conjunta que estabelece modalidades, diretrizes, critérios gerais e parâmetros mínimos de qualidade para a prática de reuso direto de ág

Plenária do Comitê aprovou, por unanimidade, a Deliberação nº 048/2026, indicando a Agência Peixe Vivo para desempenhar as funções de Agência da Água na Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu A 14ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA, realizada nesta quinta-feira (3), teve como um dos principais destaques a apresentação e análise do processo de seleção da entidade destinada a desempenhar as funções de Agência da Á

Oficina de Enquadramento será realizada no Auditório Geraldo Campos, na Prefeitura de Patrocínio, a partir das 14h O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) convida a comunidade para debater as metas de qualidade de água que nortearão o desenvolvimento sustentável dos rios, córregos e demais corpos hídricos de Patrocínio e região. A “Oficina de Enquadramento” será realizada nesta quinta-feira (03/09), a partir das 14h, no Auditório Geraldo Campos, da Prefe

Na manhã desta segunda-feira (31), a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) se reuniu, de forma online, para dialogar sobre o relatório das atividades do Grupo de Trabalho da Cobrança (GT Cobrança) e os estudos e propostas relacionados à implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. A reunião teve início com a apresentação do Coordenador do GT

A Consulta Pública Brasil rumo à Conferência da ONU sobre a Água está aberta para coletar propostas, experiências e prioridades que fortaleçam a segurança hídrica e a governança da água no País. Essa iniciativa é coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A ação também conta com a parceria da Casa Civil da Presidência da República; do Ministério das Relações Exteriores (MRE); do Min