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Adasa propõe atualização da metodologia da base de ativos dos serviços de água e esgoto

Adasa propõe atualização da metodologia de reconhecimento e mensuração da base de ativos dos serviços de água e esgoto


Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (24/4), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) apresentou proposta de alteração do Módulo I do Manual de Revisão Tarifária Periódica – MRT, que trata da metodologia de levantamento e valoração da Base de Ativos Regulatória -BAR - dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

O objetivo da minuta de resolução é aperfeiçoar a metodologia utilizada para levantar e valorar os bens utilizados na prestação dos serviços, e incluir os investimentos realizados nos últimos 48 meses, depois da 3ª Revisão Tarifária Periódica (3ª RTP).

A versão 3.0 do Módulo I do Manual de Revisão Tarifária busca, além de apresentar um texto mais simples, tornar a metodologia cada vez mais alinhada à realidade da concessionária e às necessidades regulatórias, de modo a agregar boas práticas aos processos futuros de RTP.

Presidida pelo diretor da Adasa, Félix Palazzo, a audiência contou com a participação do ouvidor da Agência, Robinson Cardoso; do superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira, Cássio Cossenzo; do superintendente substituto Diogo Ferreira; do secretário geral da Agência, Rodrigo Sábato; e do assessor jurídico-legislativo, Ciro de Freitas.


A Adasa receberá contribuições escritas ao texto até às 18h desta segunda-feira (24/4) por meio do endereço eletrônico ap-005-2023@adasa.df.gov.br. As sugestões serão analisadas e respondidas pela área técnica e o conteúdo da análise será disponibilizado no site do órgão.



Fonte: Adasa

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