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Sumário da água

Blog da REBOB

Agrotóxicos no Rio da Madre: novo estudo visa propor monitoramento adequado de substâncias tóxicas na Guarda do Embaú


O uso de defensivos agrícolas na produção de arroz pode estar contaminando a água na foz do Rio da Madre, na praia da Guarda do Embaú, Reserva Mundial de Surf.


Santa Catarina é o segundo estado brasileiro com a maior produção de arroz, atrás apenas do Rio Grande do Sul. Na Bacia Hidrográfica dos Rios Cubatão e Madre, que compreende 8 municípios da Grande Florianópolis, existem 121 cadastros de usuários para utilização da água para esse fim, representando uma importante força econômica na região. No entanto, o uso excessivo de agrotóxicos pode contaminar as águas, prejudicando diversas atividades e os ecossistemas, como pode estar ocorrendo na região da Guarda do Embaú, que possui o título de Reserva Mundial de Surf.


A preocupação pela preservação da qualidade da água do Rio da Madre, que tem sua foz na praia da Guarda da Embaú, foi apresentada pela Associação de Surf e Preservação da Guarda do Embaú (ASPG) junto à Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas Querência da Amizade (FMAES) na Assembleia Geral do Comitê Cubatão e Madre. Atualmente, a ASPG realiza o monitoramento de 15 parâmetros de qualidade da água na região, mas não possui capacidade técnica para realizar a verificação de agrotóxicos. Por isso, a ASPG e a FMAES, que são entidades-membro do Comitê Cubatão e Madre, solicitaram a organização e promoção da discussão que contemple a redução de poluentes nas águas das bacias do rio da Madre e Maciambu.


“A função da Reserva Mundial de Surf é cuidar do ecossistema da onda, ou seja, de tudo que pode prejudicar ou melhorar a qualidade da onda ao redor. Por isso, a ASPG faz o acompanhamento desde 2018 do Rio da Madre, que de modo geral tem uma boa qualidade, com exceção dos meses de verão. Mas a gente não sabe o quanto a água pode estar contaminada com outras substâncias que podem prejudicar todo o ecossistema aquático, afetando a pesca e outras atividades.”, explica Geraldo Rosa, Biólogo, Vice-presidente da Reserva Mundial de Surf, Diretor Ambiental da ASPG e representante desta entidade no Comitê Cubatão e Madre.


Etapas do Diagnóstico e proposta de monitoramento de agrotóxicos nas águas do Rio da Madre

 

O novo estudo será realizado pelo Instituto Água Conecta, Entidade Executiva do Comitê Cubatão e Madre, entre junho e novembro de 2024. A primeira etapa é a realização de um diagnóstico e mapeamento dos dados já existentes sobre o uso de pesticidas na rizicultura na região. Serão compiladas e avaliadas as concentrações dos principais agrotóxicos na Bacia Hidrográfica por meio de dados da Epagri, IMA (Instituto do Meio Ambiente) e das Instituições de ensino e pesquisa do Estado, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).


Os teores mapeados serão comparados aos Valores Máximos Permitidos (VMP) de agrotóxicos na água, estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005. Se forem identificadas concentrações acima do permitido no Rio da Madre, devem ser investigadas as possíveis fontes de contaminação das águas pluviais.


Para obter dados mais precisos sobre a presença de agrotóxico na água da foz do Rio da Madre, será proposto um Programa o de Monitoramento, indicando os pontos mais adequados para amostragem, a frequência e as principais moléculas a serem avaliadas periodicamente. Além disso, devem ser propostas melhorias nas práticas agrícolas da rizicultura, visando a diminuição da descarga de agrotóxicos na água, ou ainda, a adoção de técnicas de agroecologia.


Classe 2 X Classe especial: restrições e cuidados no Rio da Madre


O Enquadramento das águas é uma ferramenta de gestão hídrica prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, que determina critérios para o uso e exigências nos padrões de qualidade das águas. Para a água doce, a Resolução CONAMA n° 357/2005 define a escala de classes para o enquadramento dos corpos hídricos, que vai da Classe 4, sendo a de qualidade mais baixa, até a Classe Especial, com a melhor qualidade de água, reservada para usos mais exigentes. A classificação de cada trecho de corpo da água é realizada a partir da proposta de Enquadramento, realizada junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas.


O enquadramento dos corpos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio da Madre e do Rio Cubatão está sendo desenvolvido pelo Instituto Água Conecta. A Câmara Técnica do Comitê já revisou o Diagnóstico e agora está analisando o Prognóstico.


Como o Rio da Madre tem suas principais nascentes no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior Unidade de Conservação de Proteção Integral do Estado, ele é automaticamente considerado como Classe Especial, onde as suas características naturais devem ser preservadas e não é permitido nenhum tipo de lançamento nesses corpos hídricos. Este rio atravessa a Baixada de Maciambú, que também faz parte da área do Parque, e deságua na praia da Guarda do Embaú, na divisa entre os municípios de Palhoça e Paulo Lopes.


O Rio da Madre em função de sua localização apresenta uma complexidade em relação às classes. Quando o rio sai do Parque e, antes de alcançar a Baixada, atravessa uma região de lavouras, principalmente de produção de arroz no bairro Sertão do Campo, na região sul do Município de Palhoça. Nesse intervalo entre o parque e a baixada, o rio é considerado atualmente como de Classe 2, classe adequada para agricultura, e depois volta a ser de Classe Especial, em sua foz, que proíbe o lançamento de quaisquer efluentes, mesmo que tratados.



Possíveis impactos

Entre os principais problemas da possível contaminação do Rio da Madre na área de Classe Especial, é que essas águas correm até a foz da praia da Guarda do Embaú, região em que diariamente vários banhistas atravessam para chegar até a costa da praia. O trecho do rio pode ser atravessado tanto de barco ou a nado, em períodos de cheia, quanto a pé, em épocas de baixa vazão.


Outro eventual risco é na baixada de Maciambú, que recebe o Rio da Madre das áreas agrícolas, e comporta uma das mais expressivas paisagens de restinga do litoral brasileiro. O acúmulo de partículas também pode gerar impacto na preservação da mata, na ictiofauna e na fauna aquática como um todo.


Arroz irrigado e o uso de agrotóxicos


A produção de arroz irrigado é a técnica mais adotada no Brasil, e envolve o cultivo dos grãos em áreas que ficam inundadas por um período. Para controlar insetos, fungos e pragas, muitos produtores utilizam agrotóxicos, que não são absorvidos integralmente pela plantação (o que pode indicar também o uso de quantidades acima do necessário). Nesse caso, quando a água é drenada, o Rio da Madre recebe toda a carga de defensivos agrícolas excedentes. Essa prática é realizada duas vezes consecutivas a cada safra, sendo que os defensivos permanecem na água e se acumulam nos sedimentos.


Nas próximas semanas, vamos apresentar mais informações sobre o estudo e a proteção das áreas de Classe Especial da Bacia Hidrográfica do Rio da Madre. Acompanhe as páginas do Comitê Cubatão e Madre e saiba mais sobre o tema.


Fonte: Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográfica do Rio Cubatão, Rio da Madre e Bacias Contíguas

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