Nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do pré-evento Universalização do Saneamento – Novo Marco Legal, realizado pela P3C em Brasília para discutir as principais premissas do novo marco legal do saneamento. Às 11h30 a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, participará da mesa com o tema O que o Novo Marco Legal do Saneamento já Gerou de Contratação de Investimentos em Universalização e Melhoria do Meio Ambiente? Os Projetos da CEDAE, CASAL e as Perspectivas da CORSAN. O debate será transmitido via internet e para assisti-lo é preciso fazer um cadastro gratuito no site do pré-evento.
Nessa mesa a diretora-presidente da ANA discutirá o tema com a CEO do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto; o analista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Cleverson Aroeira; e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gesner Oliveira.
Às 16h30 a superintendente de Regulação de Saneamento Básico da ANA, Cíntia Leal, participará da mesa Regionalização: o que Manter e o que Precisa Mudar. A servidora discutirá a temática com o sócio da Siglasul Consultores Sebastian Butto e com a sócia da Mauá Capital Karla Bertocco.
Além disso, às 14h acontecerá a mesa intitulada Faz Sentido Manter a Prerrogativa de Emissão de Normas de Referência na ANA? Participarão do debate sobre o assunto o ex-diretor-presidente da Agência Jerson Kelman, Karla Bertocco e o sócio da Portugal Ribeiro Advogados Mauricio Portugal Ribeiro.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais.
A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)