CTPI retoma discussão sobre cobrança pelo uso da água bruta na Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu
Membros da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu se reuniram na terça-feira, dia 01 de agosto na sede do CBH PPA em Caicó/RN. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador da Câmara Tecnica, Nelson Césio Fernandes Santos. Na pauta a apresentação dos estudos realizados sobre a cobrança pelo uso da água bruta na Bacia Hidrográfica.
“Essa reunião teve como objetivo dar continuidade às discussões sobre a cobrança do uso da água na bacia. Essa discussão, na verdade, não é um início. Essa discussão ela já perdura há bastante tempo no Comitê da Bacia. Em outras gestões da Câmara, até foi discutido, já foi levantado o preço. Mas como demos uma parada, estamos retomando tudo isso para poder conseguir avançar nesse tema. E uma das definições que tomamos, nós vamos oficializar a plenária do comitê, que sugerimos que a ANA, IGARN e AESA se sentem e apresentem uma proposta de cobrança do uso da água na bacia. Esse foi o entendimento principal sobre a cobrança da bacia”, explicou Nelson.
Nelson também ponderou que após a ANA, AESA e IGARN apresentarem uma proposta, a CTPI vai analisar essa proposta, decidindo pela sua homologação ou não, fazendo alterações para encaminhar para o comitê.
“E a outra proposta que nós tiramos é que entendemos que, só pode ser cobrado quem é outorgado. Então nós precisamos definir os usos insignificantes na bacia e para isso também propomos que o comitê provoque a ANA, IGARN e AESA, para que eles também apresentem a proposta de uso insignificante para os usuários da bacia”, destacou.
Fonte: CBH PPA