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Sumário da água

Blog da REBOB

Enquadramento dos corpos de água: Processo de aprendizado e construção

Claucia Lourdes Tibulo Kapper



De 2011 a 2012 o processo de Planejamento dos Usos da Água da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo – Santa Rosa - Santo Cristo – Enquadramento no estado do Rio Grande do Sul foi um marco na história dos 10 anos do nosso Comitê Turvo Santa Rosa Santo Cristo. Representou a implementação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos, conforme preconiza a lei estadual e federal para a gestão deste bem público e insubstituível, pela realização da Fase A e B do seu Plano de Bacia. Os membros do Comitê, em especial a direção e os integrantes da Comissão Permanente de Assessoramento - CPA e Grupo de Trabalho Enquadramento - GTE, participaram ativamente deste processo, o qual teve início com a formatação do Termo de Referência. Momento este de análise das legislações pertinentes, busca de conhecimento em outros processos de Enquadramento já realizados no estado, objetivos deste instrumento de gestão, produtos resultantes do processo e de maneira muito especial como a comunidade da bacia poderia contribuir neste processo de forma democrática e participativa. Com a assinatura da Ordem de Serviço pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA/RS dando início das atividades da consultora, criou-se uma grande expectativa, anseios e muita vontade de acertar, para que o resultado do processo contemplasse o desejo da grande maioria da comunidade da bacia quanto aos usos futuros da água.


Os trabalhos de coleta de informações, a construção das bases, com identificação das deficiências, potencialidades, atores estratégicos para a gestão dos recursos hídricos e em especial, para o processo de Planejamento começaram a tomar forma e subsidiar as ações do Comitê.


A apresentação do Diagnóstico da Bacia foi momento de muitas discussões entre os integrantes do Comitê e ampla disseminação junto a comunidade. Os dados apresentados contemplaram as principais informações sociais, econômicas e ambientais como: disponibilidade e demanda da água, rede de monitoramento, utilização do solo, possíveis conflitos de uso da água, rede hidrográfica da bacia, dimensão dos municípios e sua característica econômica, entre outros, que serviram de base para muitos projetos e ações na busca de melhoria do cenário apresentado.


Estas informações foram novamente apresentadas a comunidade, oportunizando mais um momento de análise, e serviram de subsídio durante as cinco Consultas Públicas realizadas. Estas aconteceram na cidade de Santa Rosa, Campinas das Missões, Três de Maio, Santo Augusto e Três Passos.


Durante as Consultas, a comunidade pode discutir as informações apresentadas e construir um cenário para o futuro das águas manifestando a sua vontade quanto ao uso da água desejado. A gestão das águas deve acontecer com o envolvimento não de um ou dois indivíduos, mas da sociedade em geral em prol de um objetivo. A participação social, nesta gestão, para a construção e legitimação do processo de planejamento se deu por meio do envolvimento da sociedade civil representada pelos diversos atores sociais da bacia.


Os representantes das entidades membro do Comitê entendendo ser o processo de Planejamento dos Usos da Água momento de decisão e de grande responsabilidade, que direta ou indiretamente afeta os mais de 373 mil habitantes da bacia, buscaram instigar a comunidade da bacia a decidir junto o futuro das águas.


Os membros do Comitê, exercendo o seu papel representativo das categorias dos usuários da água, da sociedade civil organizada e dos órgãos públicos, entendem, acatam e chancelam o que foi manifestado como interesse de usos futuros a água pela comunidade durante as Consultas Públicas, estabelecendo como Enquadramento dos corpos de água da bacia, a Classe 1 na nascente do rio Santa Rosa e em um trecho do rio Santo Cristo e a Classe 2 de qualidade para os demais trechos e rios. Para chegar a este momento de conclusão dos trabalhos, o apoio e o conhecimento técnico dos representantes do Departamento de Recursos Hídricos – DRH, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Rossler – FEPAM e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA foi primordial.


Assim como a presteza da emprega ENGEPLUS Engenharia e Consultoria Ltda, na coleta dos dados, na elaboração do material de apoio, na formatação de uma base qualificada de dados para subsidiar o processo e a gestão dos recursos hídricos existentes.


Todos os atores participantes no processo de planejamento foram importantes. Cresceram em qualidade a cada etapa do processo. Contribuíram com seus conhecimentos, seu olhar sobre a água, trazendo e manifestando os interesses da comunidade nas discussões e deliberações realizadas.


Como todo o processo de planejamento é um aprendizado e construção continua e com o envolvimento da comunidade neste processo, torna-se fundamental seguir em frente e buscar a realização da Fase C do Plano de Bacia. Nesta fase serão identificadas as intervenções que se fazem necessárias para que as metas do Enquadramento sejam atingidas, buscando atender os usos prioritários estabelecidos pela própria comunidade, já que esta se tornou protagonista na construção das soluções necessárias para a melhoria da qualidade da água.


Participar do processo de planejamento como direção, representando os diversos integrantes do Comitê de Bacia Hidrográfica Turvo Santa Rosa Santo Cristo, foi um grande privilégio. Manter a mobilização da comunidade é um grande desafio, assim como efetivar a gestão dos recursos hídricos de forma democrática e participativa.


Sou Claucia Lourdes Tibulo Kapper, residente em Santa Rosa RS pertencente a Bacia Hidrográfica dos rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo RS, Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Educacional Machado de Assis, com Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria. Trabalho a 33 anos na Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. Tive o primeiro contato com a gestão participativa dos recursos hídricos em 1999 nas reuniões nos diversos municípios da bacia para mobilização da comunidade para a formação do Comitê Turvo Santa Rosa Santo Cristo no Rio Grande do Sul. Em 2006 retornei ao Comitê representando a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN na Categoria Abastecimento Público, em 2007 estava como Vice-presidente e em 2009 a 2012 como Presidente do Comitê. Nesse último, foi realizado o Planejamento de Usos da Água da Bacia Hidrográfica – Enquadramento. Período que tive a oportunidade de representar o nosso Comitê em diversas instancias do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, como o Conselho Estadual de Recurso Hídricos – CRH, Câmara Técnica de Águas Subterrânea – CTAS, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai – CTU, Conselho Estadual de Saneamento – CONESAN o que propiciou momentos grande aprendizado e de contribuir com melhorias na legislação, no sistema e fortalecimento da importância da água ter uma gestão com diversos olhares.


Como trabalho em uma Companhia que contribui para a melhoria dos recursos hídricos através da realização do saneamento, sempre tive um olhar especial pela água, pelo meio ambiente. No âmbito do município participamos de vários eventos de Educação Ambiental tanto para crianças e adultos, buscando levar informações para que os participantes se sensibilizam e entendam a importância de temos uma postura responsável para com o meio ambiente, utilizando, mas deixando em condições para que as futuras gerações também possam utilizar desses recursos. Também participei da formação da Comissão de Mulheres do Sindicado da Industria de Purificação da Água do Rio Grande do Sul – Sindiágua RS, em 1999, participando até 2022, como representante nessa Comissão que busca contribuir na melhoria do ambiente de trabalho na Companhia, com fortalecimento das mulheres trabalhadoras no saneamento. Agora como Delegada Sindical da nossa Unidade de Saneamento.


Permaneço representando a nossa Companhia no Comitê, na mesma categoria com a convicção da importância da gestão participativa da água. Também participo e entendo que o Encontro Nacional dos Comitês de Bacia - ENCOB é um espaço de grande aprendizado e integração. Momento onde as diferentes realidades vivenciadas pela população brasileira são exibidas e socializadas entre os participantes, podendo esses levar essas experiências para a bacia hidrográfica para implementação. Em 2022 participei do ENCOB em Foz do Iguaçu, em especial a Jornada de Capacitação Mulheres na Gestão da Agua que foi uma experiência maravilhosa ver os diversos olhares para a água e a atuação das mulheres crescendo em trabalho e em liderança.


Claucia Lourdes Tibulo Kapper

Santa Rosa – RS

Email: claucia.kapper@gmail.com


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