O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, juntamente com o corpo técnico do instituto, recebeu na manhã desta terça-feira (07), o Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Humberto Gonçalves. Durante a reunião, o superintendente da ANA falou sobre as novidades do 3º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
O Igarn encerrou o 2º ciclo do Progestão no segundo semestre de 2022 e deverá receber o último repasse até o meio do ano de 2023, referente a certificação das metas alcançadas em 2022. Após a certificação, o instituto deverá pedir a adesão ao 3º ciclo do Programa em que poderá receber até R$ 7 milhões da ANA ao final do contrato, conforme o cumprimento de metas contratuais.
O terceiro ciclo terá vigência de cinco anos, com uma premiação anual de até R$1,4 milhão. No primeiro ano, R$700 mil serão condicionados à aprovação do quadro de metas pelo Conselho Estadual dos Recursos Hídricos do RN (Conerh-RN) e até R$ 700 mil mediante o cumprimento das metas de cooperação federativa. Nos anos posteriores o valor de até R$1,4 milhões será condicionado, proporcionalmente, ao alcance das metas definidas para o exercício anterior.
Entre as metas de cooperação federativa estão a integração de dados de usuários de recursos hídricos junto ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), a capacitação e contribuição para a difusão de conhecimento em recursos hídricos, a prevenção de eventos críticos, a atuação para segurança de barragens.
Para o terceiro ciclo foram incluídas duas novas metas: monitoramento hidrológico e fiscalização de uso dos recursos hídricos. Já as metas de fortalecimento dos sistemas estaduais abrangem variáveis legais, institucionais e de articulação social; de planejamento; de informação e suporte; e operacionais.
Além do corpo técnico do Igarn, também estiveram presentes na reunião a servidora da ANA, Vivyanne Graça Mello; o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas, Lupercio Ziroldo Antonio; e a Secretária Executiva da Rede Brasil de Organismos de Bacias, Suraya Modaelli.
Fonte: IGARN