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11 municípios são classificados para o Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica


O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH- Doce), por meio da AGEDOCE e com apoio dos CBHs afluentes, após analisarem os critérios presentes no Edital de Chamamento Público 01/2022, classificaram 11 municípios subsidiados na Bacia do Rio Doce para implementarem o Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica (P21), cujo objetivo é a elaboração de projetos e execução obras para implantação, expansão ou adequação de estruturas hidráulicas para aumento da segurança hídrica.


Ao todo, serão investidos R$ 3,5 milhões para elaboração de estudos e projetos e R$ 38 milhões para execução de obras no Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica (P21). Os recursos financeiros são provenientes de parcela de arrecadação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, conforme deliberado no PAP-Doce 2021-2025; dos juros provenientes da aplicação dos recursos arrecadados pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos; dos orçamentos (contrapartida) dos tomadores.


Segundo o assessor da AGEDOCE, Fabiano Alves, os tomadores (que são os municípios selecionados) serão classificados em ordem decrescente e selecionados, conforme disponibilidade orçamentária, de acordo com a nota final obtida na hierarquização. “Nós temos o montante disponível para a execução do Programa, porém, se este valor não for suficiente para abranger todos os 11 municípios classificados, usaremos o critério de classificação final para selecionar os municípios, ou seja, começaremos por aqueles que tiveram a melhor classificação”, explicou.


OS MUNICÍPIOS


Ao todo, foram classificados 10 municípios em Minas Gerais e 1 no Espírito Santo, sendo a cidade de Itaguaçu, na porção capixaba. Já na porção mineira, temos: Nova Era; Viçosa Guanhães; João Monlevade; Franciscópolis; Senador Firmino; São Geraldo do Baixio; Itabira; Conselheiro Pena MG e Raul Soares. A classificação pode ser conferida no link: https://www.cbhdoce.org.br/editais-de-chamamento-publico/edital-de-chamamento-publico-01-2022


PRÓXIMO PASSO


A próxima etapa, conforme o Edital, é a Celebração do Termo de Colaboração Técnica – TCT, entre os municípios selecionados e a AGEDOCE. “Está tudo andando conforme previsto no Edital, essa assinatura de colaboração irá acontecer nos próximos dias e será mais uma oportunidade para estreitarmos as parcerias com os municípios”, destacou Fabiano Alves.


Fonte: CBH-DOCE

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