Na tarde do dia 22/10/2019, durante a XXI edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacia, foi realizada a mesa de diálogo sobre Segurança Hídrica.
A mesa será coordenada por Lupercio Ziroldo Antônio, Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas e Governador honorário do Conselho Mundial da Água.
Sergio Ayrimoraes, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA apresentou os resultados do Plano de Segurança Hídrica desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e sua abrangência no território nacional. Apresentou a construção do atlas de irrigação e o Plano Nacional de Segurança Hídrica (No ISH foram quantificados os riscos de desabastecimento da população e de perdas econômicas associadas a déficits hídricos. Destacou a relação entre o PNSH e o novo PNRH 2012-2040; subsídios para demais políticas; Segurança hídrica e energética: a importância da reservação e dos cenários de mudanças climáticas; e a necessidade de compartilhamento e diversificação de fontes hídricas.
Ailton Francisco Rocha, Superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe.
fala sobre os aspectos da segurança hídrica no Nordeste brasileiro e aponta os avanços e desafios hoje em foco. A gestão das águas no Nordeste Brasileiro representa um desafio a ser enfrentado. É preciso que, tratando-se de fator escasso na Região, a água seja administrada de forma eficiente e eficaz. Assegurar que a água esteja disponível para as diferentes formas de consumo implica viabilizar investimentos de distintas naturezas e, sobretudo, gerenciar cuidadosamente sua oferta e o uso. Isso se torna mais complexo diante da realidade climática da Região e dos vários interesses que envolvem desde as instâncias de governo até as diversas categorias de usuários".
Segundo ele, é preciso diferenciar "seca" de "crise hídrica". A seca está relacionada a um desvio em relação às condições naturais médias de variáveis como precipitação, vazão dos rios e umidade do solo. Uma crise hídrica, por sua vez, está instalada quando a disponibilidade de água é insuficiente para atender à demanda existente, seja por falta de chuva ou pela falta de investimentos em infraestrutura para fazer frente ao crescimento populacional.
Marília Melo, Diretora Geral Instituto Mineiro de Gestão das Águas destacou que Segurança Hídrica é o objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos, o conceito é uma denominação abrangente sobre a busca de garantia para a disponibilidade hídrica nos diferentes usos (inclusive o ambiental). Envolve a gestão dos riscos que a população e o ambiente estão sujeitos quanto a extremos de secas e inundações.
Paulo Lopes Varela Neto, Presidente do Comitê de Bacia dos Rios Piancó e Piranhas-Açu associou o conceito de segurança hídrica e sua relação entre o Estado e os Comitês de Bacia, exemplificando sobre o caso do CBH no qual participa. Nessa apresentação será analisado o conceito de segurança hídrica sob a ótica de sua relação com o tema da disponibilidade e do desenvolvimento econômico e social. Na sequência, será contextualizado o papel de centralidade da gestão de recursos hídricos no âmbito da obtenção da segurança hídrica: “água todo o tempo, o tempo todo”, no atendimento às diversas demandas dos usos múltiplos das águas.
Renato Saraiva Ferreira, Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacia Hidrográfica do Ministério do Desenvolvimento Regional apresentou os programas, projetos e propostas do Ministério para a segurança hídrica nas diversas regiões do país, apontando os desafios a serem enfrentados e a interface com o trabalho dos comitês de bacia. Destacou também a importância do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e convidou o público presente para prestigiar a Oficina Nacional de Recursos Hídricos que será realizada na manhã do dia 23/10.