Cooperação Técnica é prevista em Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência de Proteção Ambiental Norte-Americana (EPA), celebrado em janeiro deste ano
Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, técnicos e gestores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Agência de Proteção Ambiental Norte-Americana (EPA) participaram de reunião técnica para discutir ações e tecnologias adotadas pelos dois países para a prevenção e o combate ao lixo no mar. O encontro faz parte da cooperação estabelecida entre o Brasil e o Estados Unidos no âmbito do Memorando de Entendimento celebrado em 30 de janeiro de 2020, entre o MMA e a EPA. O principal objetivo é efetivar a implementação de programas voltados à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável, incluindo soluções e melhores práticas para o combate ao lixo no mar.
O seminário online ocorre na semana comemorativa ao Dia Mundial dos Oceanos (8 de junho), e permite às equipes técnicas o compartilhamento de conhecimento e o apoio mútuo para o alcance de resultados concretos nos dois países que possuem extensa zona costeira. Na ocasião foram apresentados os esforços e os principais resultados alcançados pelo Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM), divulgados essa semana no site do MMA. “Ficamos impressionados com os programas e análises do MMA apresentados hoje no Webinar, bem como com os mais de 67 participantes do governo brasileiro que se vincularam remotamente a este evento”, disse Chad McIntosh da Agência de Proteção Ambiental Norte-Americana. "Esperamos continuar compartilhando experiências e abordagens da EPA com o MMA para reduzir o lixo marinho", completou.
Com foco na melhoria da qualidade de vida nas cidades, o Plano, lançado em março de 2019, é prioritário para o ministério e compõe a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, sob coordenação da Secretaria de Qualidade Ambiental. Para trazer maior dinamismo nas ações, o Plano de Ação atualizado (disponível em https://www.mma.gov.br/agenda-ambiental-urbana/lixo-no-mar.html, seção Plano de Ação) é estruturado em três temas principais: gestão de resíduos sólidos; limpeza de praias, rios e mangues; e gestão de resultados, que visa consolidar informações e melhorar continuamente os resultados e as informações disponibilizadas à sociedade.
Os representantes dos Estados Unidos apresentaram os trabalhos desenvolvidos pela EPA voltados à proteção e à recuperação dos oceanos pelos efeitos adversos causados pela poluição, bem como as principais iniciativas, tecnologias, ferramentas e recursos para enfrentar esse grande problema que é o lixo no mar.
“A reunião realizada hoje marca um início efetivo da cooperação entre os dois países em tema tão relevante e cria a oportunidade para um importante intercâmbio de informações e tecnologias. A experiência adquirida pela EPA, na gestão da zona costeira americana, tanto na costa do Pacífico quanto do Atlântico, em muito podem contribuir para a redução dos impactos causados pelo lixo no mar no Brasil.”, disse o Ministro Ricardo Salles.
OCDE
Para finalizar a semana comemorativa ao Dia Mundial dos Oceanos, o ministério participará também nos próximos dias 11 e 12/06 de workshop organizado pela OCDE para tratar da redução do lixo plástico no mar. O workshop tem como enfoque as políticas atuais dos países membros do G20 e de outros países convidados, e terá como objetivo discutir as lições aprendidas e as ferramentas de avaliação da eficácia das políticas atuais, além de discutir cenários regulatórios e ferramentas que possibilitem o alcance de metas de longo prazo, incluindo mecanismos de financiamento.
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