Agência participa de eventos sobre gestão de resíduos sólidos e regionalização do saneamento básico em São Paulo
O diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Vitor Saback participou da mesa de abertura do Seminário Nacional sobre a Recuperação Energética de Resíduos e do Workshop Regionalização do Saneamento, em 8 e 9 de novembro, respectivamente, em São Paulo.
O Seminário Nacional sobre a Recuperação Energética de Resíduos foi promovido pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), durante a 9ª Waste Expo Brasil. O evento contou com três mesas de debate que abordaram a recuperação energética de resíduos, os desafios para o setor de combustível derivado de resíduos e as estratégias para o desenvolvimento do Waste-to-Energy no Brasil, que é a atividade de uso de resíduos para geração de energia.
Já o Workshop Regionalização do Saneamento foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), com o objetivo de debater os empecilhos para implantação do novo marco legal do saneamento básico e construir propostas para sua superação. O diretor Vitor fez uma palestra sobre a regulação do uso dos recursos hídricos para a regionalização do saneamento básico durante o Painel Aspectos Técnicos, Regulatórios e de Mercado na Regionalização do Saneamento Básico.
ANA e o marco legal do saneamento
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais. A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.
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Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)