Agência participa de Audiência Pública para debater as condições de operação da bacia hidrográfica do rio Paranaíba

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou nesta terça-feira, 15 de julho, de audiência pública realizada pela Prefeitura Municipal de Três Ranchos (GO). O diretor interino Marco Neves e o superintendente de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim, estiveram presentes no evento representando a ANA e abordaram as normas de operação e gestão dos reservatórios das usinas hidrelétricas da bacia do Paranaíba. 

Os representantes da Agência participaram do painel de discussão com o tema Resolução ANA nº 194/2024 – Análises e Implicações. Essa resolução trata das condições de operação para os reservatórios dos aproveitamentos hidrelétricos de Emborcação, Itumbiara e São Simão; integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba. O diretor interino Marco Neves abordou a importância da definição, pela ANA, das condições de operação de reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos e da preservação dos usos múltiplos das águas no contexto da bacia hidrográfica do rio Paranaíba.  

Além disso, Neves abordou a importância dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) para estados e municípios e do 0,75% referente ao pagamento pelo uso da água para geração hidrelétrica, que é aplicado para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Já o superintendente Joaquim Gondim fez uma apresentação detalhada da Resolução ANA nº 194/2024, esclarecendo a nova dinâmica para a bacia do rio Paranaíba desde sua publicação no ano passado. 

Bacia do Paranaíba

O rio Paranaíba, cuja nascente fica no município de Rio Paranaíba (MG), na Serra da Mata da Corda, percorre 1.160km até sua foz, no encontro com o rio Grande. Nesse ponto os dois cursos d’água se juntam e formam o rio Paraná. A bacia do Paranaíba tem mais de 8,5 milhões de habitantes que vivem predominantemente em áreas urbanas num total de 197 municípios de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Localizada no Planalto Central, a bacia possui usos da água para diferentes atividades econômicas e consumo humano, além de usinas hidrelétricas importantes para o Sistema Interligado Nacional (SIN).  

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)