Agência participa de debate sobre regulação do saneamento básico em prol do desenvolvimento responsável durante o 8º Congresso Ambiental em São Paulo

Diretora-presidente da ANA, Veronica Rios (à esq.), modera painel durante 8º CAMBI em São Paulo (SP)

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou nesta quinta-feira, 29 de maio, do 8º Congresso Ambiental (CAMBI). Realizado no Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP), o evento tem o intuito de trazer discussões acerca de mudanças climáticas, regras relacionadas ao licenciamento ambiental, além de gerar conexões entre líderes do setor. A diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, foi a moderadora do painel com o tema Regulação Eficiente, Desenvolvimento Responsável: Saneamento, Resíduos e a Nova Agenda Urbana.  

Esse debate abordou a regulamentação e os desafios do saneamento básico no Brasil, assim como a gestão integrada e sustentável dos resíduos. Além disso, o painel tratou tanto do papel das entidades reguladoras para garantir a eficiência e responsabilidade ambiental quanto de como as políticas públicas e a regulamentação impactam o desenvolvimento urbano. 

Estavam presentes no debate o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Adalberto Maluf; o diretor-presidente da empresa Ecourbis Ambiental, Ervino Nitz Filho; o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), João Manoel da Costa Neto; o diretor de Relações Contratuais e Institucionais da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Meunim Oliveira Junior; e a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende. 

ANA e o marco legal do saneamento básico

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.  

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.  

CAMBI

O CAMBI é um encontro de líderes e profissionais engajados em suas visões sobre as melhores práticas ambientais do setor industrial e o futuro da sustentabilidade alinhada com as políticas empresariais e públicas, integrando as temáticas de desenvolvimento econômico e sustentabilidade. O evento acontece na capital paulista entre 28 e 30 de maio e conta com a presença de diversos especialistas, sendo 250 oradores. O 8º Congresso Ambiental promove, ainda, oportunidades de networking, espaços para a exposição de tecnologias, projetos inovadores e sessões sociais. São esperados 3 mil participantes de 19 estados e do Distrito Federal. 

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)