ANA aborda educação ambiental e seus caminhos para ação climática no País

Representada pela superintendente adjunta de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico, Renata Maranhão, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do Painel Temático Educação Ambiental, Saberes da Natureza: Caminhos para a Ação Climática nos Territórios. Essa discussão aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10 de setembro, no Centro de Convenções de Vitória (ES) como parte da programação do 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB). 

Esse painel temático, moderado pela coordenadora do Fórum Alagoano de Bacias Hidrográficas, Maria Elza de Araújo, apresentou estratégias e instrumentos de planejamento desenvolvidos no Brasil para responder às múltiplas dimensões da crise climática, como o Plano Clima e o Plano Nacional de Segurança Hídrica. O debate propôs, ainda, caminhos para fortalecer a governança da água com base em planejamento integrado, cooperação federativa e sustentabilidade de longo prazo. 

Renata apresentou o papel da água limpa para salvar 1,4 milhão de vidas segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e relacionou a oferta e a demanda hídrica no Brasil. A superintendente adjunta falou, ainda, a respeito do papel da educação ambiental para minimizar impactos de crise, como as mudanças climáticas. 

Além disso, a servidora da ANA explicou onde entra a educação ambiental no contexto dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), como: nos planos de recursos hídricos, na cobrança pelo uso da água, na outorga de direito de uso de recursos hídricos, no Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) e no enquadramento dos corpos d’água em classes de uso. 

Maranhão apresentou, ainda, a capacitação na modalidade de Educação a Distância (EaD) com o tema Gestão das Águas: Formação para Comitês de Bacia Hidrográfica, cujas atividades terminarão em 30 de setembro. Essa ação é realizada pela ANA em parceria com o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) para promover oportunidade de diálogo, comunicação, interação e processo formativo continuado para integrantes de comitês de bacias hidrográficas (CBHs). 

Por fim, Renata tratou do guia prático que está sendo construído para auxiliar membros de comitês de bacias a implementarem ações de educação ambiental nesses colegiados. 

Comitês de bacias 

Um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei nº 9.433/1997, é que a gestão das águas deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. Nesse sentido, como parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), os comitês de bacias hidrográficas funcionam como “Parlamentos das Águas”, reunindo representantes de diferentes setores usuários do recurso, de comunidades tradicionais e do Poder Público em torno de um interesse comum: a solução de conflitos e o estabelecimento de regras para o uso da água. 

O 26º ENCOB 

O 26° Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) acontece em Vitória (ES) entre 8 e 13 de setembro com o tema Emergência Climática: Povos e Territórios – Água É o que nos Une. Realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, o evento é organizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e conta com apoio da ANA para reunir representantes dos comitês de bacias hidrográficas de todo o País, gestores públicos, usuários da água, sociedade civil, acadêmicos e demais públicos envolvidos com a gestão participativa dos recursos hídricos.

Com painéis temáticos, oficinas, atividades culturais, exposições e momentos de integração, o ENCOB 2025 estimula a reflexão sobre os impactos crescentes das mudanças climáticas nos territórios e modos de vida no intuito de fortalecer a governança das águas como eixo estruturante para a adaptação, justiça ambiental e sustentabilidade. Nesse sentido, o 26º Encontro destaca o papel estratégico dos comitês de bacia como espaços democráticos de construção de soluções frente às crises que afetam a disponibilidade, o acesso e a qualidade da água. 

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)