ANA aborda temática de segurança de barragens na abertura da Semana de Barragens – Damsweek 2025 em Porto Alegre (RS)

Porto Alegre (RS) sedia a Semana de Barragens – Damsweek 2025 entre 24 e 29 de agosto para estimular o desenvolvimento, a aplicação e a disseminação das melhores tecnologias e práticas da engenharia de barragens e obras associadas. Na abertura do evento, no dia 24, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi representada pelo superintendente de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens, Bruno Rebouças.

Em seu discurso, Rebouças destacou a evolução do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que é coordenado pela ANA e que hoje contabiliza quase 30 mil barragens cadastradas. Apesar dos progressos na temática de segurança de barragens, o superintendente ressaltou o desafio da insuficiência de dados para a conformidade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) – especialmente em barragens de água –, a qual completa 15 anos em 2025.

Além disso, Bruno Rebouças abordou o novo Relatório de Segurança de Barragens (RSB 2024/2025), lançado em 1º de julho, como resultado de uma colaboração interinstitucional da ANA juntamente com outros 32 órgãos fiscalizadores. O superintendente ainda convidou os participantes da Damsweek 2025 a participarem do evento Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens em 23 de setembro na sede da Agência em Brasília, cujas inscrições podem ser realizadas no link a seguir: https://link.ana.gov.br/diapnsb2025.

A Damsweek 2025

A Semana de Barragens – Damsweek 2025 é o evento nacional principal anual realizado pelo Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB) e conta com o apoio institucional da ANA. Durante esse encontro acontecem simultaneamente eventos periódicos tradicionais e eventos alternativos, proporcionando uma variedade de temas técnicos de interesse dos públicos que se interessam por barragens de usos múltiplos da água, de rejeitos de mineração e de resíduos industriais.

Com a Damsweek 2025, o CBDB estimula a agenda relacionada ao progresso contínuo da engenharia de barragens nacional, reunindo profissionais, acadêmicos, empresas e instituições públicas e privadas atuantes na área. Assim, o evento busca aperfeiçoar as metodologias e as práticas referentes à construção de barragens com sustentabilidade ambiental.

Segurança de barragens

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização e classificação das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos – exceto àquelas destinadas à geração hidrelétrica que são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os órgãos estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual é competente para emitir a outorga dessas estruturas.

Para as barragens de acumulação de resíduos industriais, a fiscalização é de competência de órgãos licenciadores federal, estaduais e municipais; dependendo de quem emitiu a licença ambiental. No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração e resíduos nucleares, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para mais informações sobre a PNSB, seus instrumentos e as barragens reguladas, acesse o Portal Cidadão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) em: www.snisb.gov.br. 

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)