ANA apresenta Plataforma Águas Brasil como meio para integrar sistemas de regulação de uso da água do País e induzir desenvolvimento sustentável

Na abertura da programação do 2º Fórum Brasil das Águas, em João Pessoa (PB), nesta quinta-feira, 8 de maio, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) esteve presente nos debates do painel Outorga e Fiscalização como Instrumento de Gestão e Planejamento, realizado com o objetivo de compartilhar experiências exitosas de fiscalização e gestão das águas. O diretor interino da ANA Marco Neves abordou perspectivas de futuro da outorga e da fiscalização como instrumentos de gestão de recursos hídricos e como a Plataforma Águas Brasil pode contribuir nesse tema.

Segundo o diretor interino, a ANA vem desenvolvendo a Plataforma Águas Brasil para integrar sistemas de regulação de uso da água de todo o Brasil esperando contribuir para o desenvolvimento sustentável do País. “A gente precisa também de uma integração entre sistemas de regulação de uso. Por isso, a ideia da plataforma Águas Brasil, que faz essa instituição mais ampla, nacional, em favor do cidadão. Entrega de valor público para a sociedade diminuição de custo regulatório diminuição de tempo de espera fomento a investimentos sustentáveis. Isso para que a gente possa ter um ambiente no Brasil que atraia empregos, renda, bons investimentos”, destacou Neves. 

O dirigente da Agência compartilhou, ainda, que enxerga uma evolução tecnológica em andamento no Brasil também para apoiar a fiscalização do uso da água, o que gera benefícios para a sociedade e para a economia. “Existe uma evolução para sistemas eletrônicos de autorização de uso e agora eu vejo isso também acontecendo na fiscalização remota. Ela começa a crescer, vêm as outorgas eletrônicas e agora as fiscalizações remotas como apoio à fiscalização de campo. Isso tem se tornado muito evidente. Eu acho que isso é um ponto importante, é uma inflexão na governança da água no Brasil e que é muito benéfica principalmente para quem? Para o cidadão e para as empresas”, destacou Marco Neves. 

Neves considerou o painel como um espaço para compartilhamento de atualizações sobre sistemas da União e dos estados para suporte à tomada de decisão sobre outorga e fiscalização de usos de recursos hídricos. “Uma mesa como essa democratiza um tipo de informação que mostra uma atualização recente de procedimentos e sistemas de outorga e de fiscalização. Então isso fica muito evidente, é algo recente. Eu estava vendo aqui que, a partir de 2017, nós temos o REGLA Federal [Sistema Federal de Regulação de Uso], que está se tornando a Plataforma Águas Brasil”, declarou o diretor interino da ANA.

Além do diretor interino da ANA, participaram do painel o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Marcelo Fonseca; o gerente de Outorga do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT/PR), Tiago Bacovis; o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT/PR, Álvaro de Goes; a diretora da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) Ana Paula Brites; o superintendente de Recursos Hídricos e Informações Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD/GO), Alan Tonin; e o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA/PB), Porfírio Loureiro. A moderação do debate foi realizada pelo diretor-presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT), Hélio Suleiman.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.

O 2º Fórum Brasil das Águas

Em sua segunda edição, o Fórum Brasil das Águas reúne na capital paraibana, de 5 a 9 de maio, especialistas, autoridades, empresários e representantes da sociedade civil para debater os desafios e soluções em torno da água, recurso essencial para a vida e a economia. Com o tema central Água: Responsabilidade de Todos, o 2º Fórum tem apoio institucional da ANA e busca ampliar o diálogo sobre políticas públicas, inovações tecnológicas e práticas sustentáveis que possam garantir a segurança hídrica no Brasil, que tem enfrentado crises hídricas recorrentes em diversas regiões num contexto de mudanças climáticas. O evento pretende, ainda, fortalecer a cooperação entre setores público e privado, incentivando parcerias para projetos de saneamento básico e de preservação de bacias hidrográficas.

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)