Entre 20 e 21 de maio, das 9h às 12h (horário de Brasília), por videoconferência, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará o Seminário A Regulação de Recursos Hídricos no Brasil. O encontro busca estimular a troca de experiências na temática da regulação das águas, a partir de demanda de países lusófonos, e tem como foco os diretores de recursos hídricos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Participarão dos debates representantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique, além de São Tomé e Príncipe.
Durante os dois dias do evento internacional, a discussão se dará em temáticas de regulação de água, como: fiscalização dos usos de recursos hídricos, cadastro de usuários de água, outorga de direito de uso de recursos hídricos e alocação de água em situações de conflito pelo seu uso em situações de escassez. Além disso, os representantes dos quatro países lusófonos terão a oportunidade de compartilhar informações sobre o estágio dessas temáticas em suas nações.
Nesse sentido, no primeiro dia do Seminário os participantes apresentarão a situação do cadastro de usuários de água nos quatro países lusófonos, enquanto a coordenadora de Cadastro da ANA, Raquel Scalia, falará sobre o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Em seguida, os representantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe abordarão a fiscalização dos usos de recursos hídricos. Leonardo Almeida, especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, apresentará a experiência brasileira no tema.
Já em 21 de maio, os representantes dos países lusófonos apresentarão o quadro da alocação de água em situações de conflito. Sobre esse assunto, o coordenador de Marcos Regulatórios e Alocação de Água da ANA, Wilde Cardoso, falará sobre como a Agência tem lidado com o tema no País. Por fim, os participantes internacionais abordarão a situação da outorga de direito de uso de recursos hídricos em suas nações, enquanto o coordenador da Superintendência de Regulação da ANA, Bruno Collischonn, compartilhará a experiência brasileira na aplicação desse instrumento regulatório utilizado na gestão das águas do País.
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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