ANA coordena acordo para operação dos reservatórios Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves no Rio Grande do Norte

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) coordenou nesta quinta-feira (18) uma rodada de negociações entre usuários de recursos hídricos, gestores públicos e representantes da sociedade civil durante a reunião do processo de Alocação de Água 2026/2027 dos sistemas hídricos Oiticica, Armando Ribeiro Gonçalves e Mendubim, realizada em Assú (RN). O encontro resultou na definição de um acordo para a transferência de água entre os reservatórios Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, conciliando demandas de diferentes regiões da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu.

Promovida pela ANA em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), a reunião integra a Agenda Anual de Alocação de Água e reuniu representantes de órgãos públicos, usuários de recursos hídricos, irrigantes, municípios e entidades da sociedade civil para discutir a gestão dos reservatórios da região.

Segundo o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, Marco Neves, esta foi a primeira vez que a barragem Oiticica participou formalmente do processo de alocação de água. Inaugurado recentemente, o reservatório passou a integrar as discussões sobre a operação do sistema hídrico regional. Oiticica recebe águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e sua implantação criou um novo lago artificial na região do Seridó.

A principal discussão da reunião envolveu a definição do volume de água a ser transferido de Oiticica para o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves. De acordo com Marco Neves, o reservatório Armando Ribeiro é responsável por atender diferentes usos da água na região do Baixo Açu, incluindo a produção de camarão, a agricultura irrigada e outros setores dependentes da disponibilidade hídrica.

As propostas iniciais para a discussão da alocação de água foram apresentadas pelo coordenador de coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais da ANA, Bruno Collischonn, responsável pela exposição dos cenários hidrológicos e das alternativas avaliadas pela Agência. Os estudos tinham como objetivo manter o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves em condições hidrológicas favoráveis para o atendimento dos diversos usos existentes na região

Diante das diferentes posições, a Agência conduziu uma ampla negociação envolvendo usuários de água, prefeitos, vereadores, representantes da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH), do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e demais atores ligados à gestão hídrica estadual.

Ao final das discussões, foi construído um consenso para a transferência de 280 hectômetros cúbicos. Segundo Neves, o volume acordado permite manter as condições necessárias para a continuidade das atividades produtivas no Baixo Açu e, ao mesmo tempo, preservar níveis de armazenamento considerados importantes para a região do Seridó.

“Na ampla negociação, houve a proposta de consenso de transferência de 280 hectômetros cúbicos, o que permite a permanência da produção no Baixo Açu e preserva os interesses da região do Seridó ao ver parte dessa água armazenada no importante reservatório de Oiticica”, afirmou o superintendente. Marco Neves destacou ainda o caráter conciliador da decisão, construída a partir do diálogo entre os diferentes segmentos envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia.

A programação dos encontros em Assú continua nesta sexta-feira (19), com a realização da reunião destinada à apresentação de estudos e à consulta pública para revisão do marco regulatório do Sistema Hídrico Oiticica/Armando Ribeiro Gonçalves. O objetivo é discutir a atualizaçã

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)