ANA disponibiliza caderno de capacitação com foco nas agências de água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) disponibilizou no acervo da ANA, por meio da plataforma Sophia Biblioteca, o Caderno de Capacitação: Agência de Água o Que É, o Que Faz e como Funciona. Esse é o volume 3 da Série Cadernos de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos, que está em processo de atualização.

Os(as) interessados(as) podem acessar o conteúdo na biblioteca disponível no site da ANA. 

A Série Cadernos de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos tem o objetivo de capacitar especialmente os membros dos comitês de bacias hidrográficas, órgãos gestores de recursos hídricos e a sociedade civil envolvida com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Esses cadernos funcionam como ferramentas de apoio à atuação profissional, oferecendo conceitos fundamentais, exemplos práticos e ilustrações que facilitam a compreensão dos temas abordados.  

Para conhecer essa e outras publicações do acervo, os(as) interessados(as) devem entrar em contato com a ANA através do e-mail biblioteca@ana.gov.br e solicitar as publicações desejadas. Já o público da Agência pode acessar o Sophia Biblioteca e fazer a solicitação do material de interesse com login e senha ou ir diretamente à Biblioteca no Bloco L e fazer a solicitação presencialmente. 

Agências de água 

As agências de água são entidades do SINGREH cuja função é dar o suporte técnico e administrativo aos comitês de bacias hidrográficas (CBHs), exercendo a função de secretaria executiva e outras atribuições. Essas agências são criadas mediante solicitação dos CBHs e autorização do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).  

A viabilidade de uma agência de água deve ser assegurada por meio da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em sua área de atuação. Dentre as atribuições legais dessas agências, destacam-se: o desenvolvimento dos estudos necessários para a gestão dos recursos hídricos em sua área de atuação, a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de acordo com o planejamento aprovado pelo CBH e a manutenção do cadastro de usuários de água das respectivas bacias onde atua. 

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)