ANA e CBH Paranapanema realizam webinário sobre modelos de qualidade da água como bases para o enquadramento na bacia do rio Paranapanema (PR/SP)
Na próxima quarta-feira, 15 de junho, das 15h às 17h, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) realizarão o webinário Modelos de Qualidade da Água – Bases para o Enquadramento na Bacia do Paranapanema. O evento será transmitido ao vivo por meio do canal da ANA no YouTube e, para participar, basta acessar a transmissão no dia e no horário marcados.
Durante o webinário serão apresentados os resultados dos estudos de modelagem hidrodinâmica e de qualidade da água realizados na bacia do Paranapanema. O objetivo é fornecer base técnica para o processo de enquadramento dos corpos hídricos segundo classes, de acordo com o que prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei nº 9.433/1997. Também acontecerá o lançamento da publicação do estudo que foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Bacia do Paranapanema
O rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP) e percorre 929 km até desaguar no rio Paraná. O curso d’água é usado para abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia hidrelétrica, criação de peixes, lazer, entre outros usos. Mais do que uma divisa entre Paraná e São Paulo, o rio Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões homogêneas em termos de identidade social, cultural e econômica.
A bacia do Paranapanema abrange o sul de São Paulo e o norte do Paraná com uma área de aproximadamente 106 mil km², 247 municípios (115 em São Paulo e 132 no Paraná) e população de mais de 4,7 milhões de habitantes. O Valor Adicionado Bruto (VAB) dos municípios que possuem sede na bacia é de R$ 176 bilhões, sendo que 64% correspondem ao setor de serviços, 25% à indústria e 11% à agropecuária.
O enquadramento
O enquadramento de corpos d’água estabelece o nível de qualidade a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo e busca assegurar às águas uma qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. A classe do enquadramento de um manancial deve ser definida em um pacto acordado pela sociedade, no contexto do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), levando em conta as prioridades de uso da água.
Além disso, o enquadramento é uma referência para os outros instrumentos de gestão de recursos hídricos (como a outorga de direito de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água) e instrumentos de gestão ambiental (licenciamento e monitoramento). Portanto, o enquadramento é um elo entre o SINGREH e o Sistema Nacional de Meio Ambiente.