Dirigentes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) se reuniram na tarde desta terça-feira, 27 de setembro, para discutir temáticas em comum de saneamento básico. Durante o encontro, na sede da ANA, em Brasília, os representantes das instituições dialogaram sobre formas de atuação conjunta em questões do setor, como a formulação de normas de referência que considerem diferentes realidades de públicos que ainda não são atendidos pelos serviços de saneamento básico, como de municípios de pequeno porte.
Participaram da reunião a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, e o presidente da FUNASA, Paulo Roberto Martinho. Também estiveram presentes a superintendente de Regulação de Saneamento Básico da Agência, Cíntia Leal; o coordenador de Contratos e Legislação da ANA, João Paulo Coelho; o procurador-geral da instituição, Luís Carlos Martins; e as assessoras Ana Paula Fioreze e Beatrice do Valle. Pela FUNASA compareceram, ainda, a procuradora-chefe, Fernanda de Morais, e a assessora Cláudia Elisabeth Marques.
ANA e o marco legal do saneamento
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais. A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.