ANA lança encarte sobre novo ciclo de implementação do Plano de Ações e Investimentos da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN)
Durante o 25º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em Natal (RN), em 21 de agosto, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou o encarte que apresenta a revisão do Plano de Ações e Investimentos do Plano de Recursos Hídricos (PRH) da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu. O documento visa a fortalecer a governança hídrica na bacia e a execução das ações planejadas para até 2026. O lançamento do encarte aconteceu no stand da ANA no ENCOB nesta terça-feira, dia 22.
No 1º ciclo de implementação do PRH Piancó-Piranhas-Açu, até 2021, foram implementadas cerca de 60% das ações previstas. Com a finalização desse ciclo, iniciou-se o processo de revisão do Plano e a definição do 2º ciclo até 2026. Esse processo envolveu a realização de reuniões virtuais, além da realização presencial da Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) que aprovou a revisão. Nesses encontros, foram avaliados os pontos executados e as perspectivas de implementação das ações para o novo ciclo.
A coordenação da revisão do PRH Piancó-Piranhas-Açu foi feita pela ANA, que também contratou empresa para apoio técnico. O trabalho contou, ainda. com a participação dos órgãos gestores de recursos hídricos da Paraíba, Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), e do Rio Grande do Norte, Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), e demais instituições envolvidas na gestão de recursos hídricos da bacia.
Como resultado desse esforço conjunto, além do PRH revisado foi realizada a elaboração de um Manual Operativo (MOP) com detalhamento para as atividades previstas para o 2º ciclo. Também foi feita uma atualização orçamentária, com valor total previsto para os próximos cinco anos da ordem de R$ 75 milhões.
Duas novidades tiveram destaque no Plano. A primeira foi a inclusão de novas ações, como as relacionadas à implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia e à gestão das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que chegaram à bacia hidrográfica após a aprovação do primeiro PRH.
O outro ponto inédito é o Plano de Ações do PRH Piancó-Piranhas-Açu, que passou a contar com indicadores e métricas que permitirão o monitoramento da implementação das ações com um Manual Operativo. O material estabelece o roteiro, os procedimentos, os requisitos, os estudos de base e o arranjo institucional necessário para aprimorar os procedimentos do Plano considerados como prioritários. Assim, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e as instituições executoras das ações planejadas até 2026 passam a contar com uma ferramenta relevante para a implementação do plano.
Plano de recursos hídricos
Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários numa bacia hidrográfica ou num conjunto de bacias. Além disso, fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados da ANA e, consequentemente, para a gestão das águas.
A partir de uma visão integrada dos diferentes usos diferentes usos da água, os planos são elaborados em três níveis: bacia hidrográfica, nacional e estadual. Esses documentos também contam com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. Saiba mais em: https://link.ana.gov.br/7fjdwj.
Bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu
Com área total de 43.683km², a bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu é a maior da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, sendo que 60% de seu território fica na Paraíba e os 40% restantes, no Rio Grande do Norte. Totalmente inserida em região de clima semiárido, anualmente a bacia tem chuvas concentradas em poucos meses, além de anos que alternam precipitações acima da média com períodos de secas prolongadas e baixa disponibilidade de água.
Assim como os demais rios da bacia, o rio Piancó-Piranhas-Açu é intermitente em condições naturais, ou seja, ele seca durante os períodos mais secos. Para que tenha água durante todo o ano, o Piancó-Piranhas-Açu recebe contribuição das águas de dois reservatórios de regularização construídos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): Curema/Mãe d’Água (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN). Ambos são as principais fontes hídricas da bacia e atendem até mesmo demandas de água de outras bacias adjacentes.
De acordo com o Censo 2010, a população da bacia é de aproximadamente 1,4 milhão de habitantes, dos quais 69% vivem em centros urbanos e 31% em áreas rurais. Nela a água é utilizada para irrigação difusa, irrigação em perímetros públicos, abastecimento humano, dessedentação animal, lazer, produção energética e aquicultura. A bacia do Piancó-Piranhas-Açu é receptora de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco para que as atividades econômicas possam ser viabilizadas.
Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (61) 2109-5129/5495/5103
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)