Em Sousa (PB), nesta quinta-feira, 19 de maio, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou da assembleia geral de posse dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) para a gestão do período de 2022 a 2026. A ANA foi representada na solenidade pela diretora Ana Carolina Argolo, pelo diretor Filipe Sampaio e pelos superintendentes Humberto Gonçalves e Tibério Pinheiro. Durante a solenidade receberam posse 40 titulares e 40 suplentes do colegiado, sendo que o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA/PB), Waldemir de Azevedo, foi eleito como presidente do Comitê.
Em seu discurso, o presidente do CBH PPA e ex-diretor da ANA, Paulo Varella, finalizou seu mandato enfatizando que a bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu passou de um cenário de conflitos pelo uso da água para uma realidade de cooperação entre Paraíba e Rio Grande do Norte baseada no diálogo e na alocação de água. “Uma gestão de recursos hídricos harmônica e equilibrada é, no fundo, um desafio de cooperação e não de conflito. Nossa bacia está pacificada”, concluiu.
Mesmo em início de mandato, a diretora Ana Carolina Argolo percebeu a parceria da Agência junto ao CBH PPA. “A ANA tem um carinho muito grande por esse comitê. Nós chegamos há pouco mais de um mês e isso já é perceptível e despertou a vontade de vir para ver o que está acontecendo aqui. A gente quer reiterar que essa parceria com a Agência vai sempre ocorrer. Nós estamos à disposição como Diretoria, como Agência, como cidadãos, para que a gente possa contribuir com o que for necessário dentro das nossas competências com a bacia [do Piancó-Piranhas-Açu]”, ressaltou.
O diretor Filipe Sampaio destacou a importância da proximidade da ANA junto aos comitês de bacias e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. “A nossa Lei das Águas [Lei nº 9.433/97] é a lei do diálogo. E eu quero deixar abertas as portas da ANA e reforçar a importância que vocês têm para nós quanto Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Contem conosco e contem com nossos técnicos e superintendentes – nosso quadro extremamente competente que temos conhecido na ANA”, afirmou.
Segundo o superintendente Tibério Pinheiro, o histórico da ANA com o CBH PPA tem sido fundado na parceria e confiança mútua. “O aprendizado que nós, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, temos aqui nessa bacia é muito verdadeiro. A gente, aqui, consegue materializar o que leu na legislação, estudou na faculdade e fez planejamento. Esse comitê sempre teve o envolvimento da base, das instituições, nesse processo de confiança e de construção coletiva”, disse.
Para o superintendente Humberto Gonçalves, a atuação do CBH PPA é singular em termos de envolvimento do colegiado na busca por soluções para os desafios da gestão da água da bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu. “Eu trabalho com todos os dez comitês federais e a gente realmente percebe o engajamento, que eu chamo de engajamento solidário, que vocês desenvolveram ao longo desse período [da última Diretoria do Comitê]”, destacou.
Participaram do evento o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcanti; o presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Francisco Auricélio Costa; o diretor presidente da AESA/PB, Porfírio Loureiro, do membro da última Diretoria do CBH PPA Procópio Lucena RN, o prefeito de Sousa, Fabio Tyrone; o presidente da Câmara Municipal de Sousa, Radamés Estrela; entre outras autoridades governamentais e da sociedade civil com atuação na bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu.
Bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu
Com área total de 43.683km², a bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu é a maior da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, sendo que 60% de seu território ficam na Paraíba e os 40% restantes, no Rio Grande do Norte. Totalmente inserida em região de clima semiárido, anualmente a bacia tem chuvas concentradas em poucos meses e anos que alternam precipitações acima da média com períodos de secas prolongadas e baixa disponibilidade de água.
Assim como os demais rios da bacia, o rio Piancó-Piranhas-Açu é intermitente em condições naturais, ou seja, ele seca durante os períodos mais secos. Para que tenha água durante todo o ano, o Piancó-Piranhas-Açu recebe contribuição das águas de dois reservatórios de regularização construídos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): Curema/Mãe d’Água (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN). Ambos são as principais fontes hídricas da bacia e atendem até mesmo demandas de água de outras bacias adjacentes.
De acordo com o Censo 2010, a população da bacia é de aproximadamente 1,4 milhão de habitantes, dos quais 69% vivem em centros urbanos e 31% em áreas rurais. Nela a água é utilizada para irrigação difusa, irrigação em perímetros públicos, abastecimento humano, dessedentação animal, lazer, produção energética e aquicultura. A bacia do Piancó-Piranhas-Açu é receptora de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco para que as atividades econômicas possam ser viabilizadas.
Comitês de bacias
Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.
Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.
No Brasil há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento, sendo dez deles com rios de domínio da União – interestaduais ou transfronteiriços. As seguintes bacias nessa condição possuem comitê: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piancó-Piranhas-Açu; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.