Solenidade na noite desta quinta-feira, 22 de setembro, na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, encerrou os debates do 14º Encontro Nacional de Águas Urbanas (ENAU) e do 4º Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos (SRRU). Os eventos vêm sendo realizados pela ANA, Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) e Universidade de Brasília (UnB) na modalidade híbrida desde 19 de setembro.
Representando as instituições realizadoras do ENAU e do SRRU, o diretor da Agência Filipe Sampaio, a professora da UnB Conceição Alves e o presidente da ABRHidro, Cristóvão Scapulatempo participaram da solenidade de encerramento. Além disso, os membros da mesa fizeram um balanço da semana de atividades que envolveram o 14º Encontro Nacional de Águas Urbanas e o 4º Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos. Também foram anunciados os trabalhos técnicos apresentados sobre águas urbanas que mais se destacaram.
O diretor Filipe Sampaio destacou as novas atribuições da ANA quanto ao saneamento e o papel de um evento como o 14º ENAU para o intercâmbio de conhecimentos sobre esse assunto. “O tema de águas urbanas abre uma grande oportunidade de pesquisa, divulgação da ciência, contato com renomados pesquisadores. E a gente pôde presenciar, sobretudo, a troca de experiências sobre temas ainda tão pouco explorados. Nessa edição do ENAU, a drenagem urbana ganhou destaque e permitiu aos participantes conhecerem e discutirem mais sobre o estado da arte das águas urbanas no Brasil”, disse.
Com o tema Regulação, Ciência, Inovação para Drenagem Sustentável; o 14º ENAU foi organizado para estimular a reflexão sobre a temática proposta e para fomentar contribuições para a regulação de referência da drenagem no Brasil e para melhorias necessárias na gestão das águas urbanas como um todo. Já o 4º Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos teve o tema Caminho das Águas em Cidades: Reintegrar para Valorizar.
A programação de ambos os eventos se encerra nesta sexta-feira (23), durante todo o dia, com uma visita técnica às bacias de detenção e retenção em Brasília: a do Guará e a da Estrutural.
ANA e o marco legal do saneamento
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais. A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.
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