Representada pelo diretor-presidente interino, Filipe Sampaio, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do debate sobre Saneamento e Infraestrutura Social durante o Fórum Infraestrutura Cidades e Investimentos – Cenários 2024. Promovido pela revista Exame, o evento ocorreu na Arena B3, em São Paulo, em 7 de novembro, para discutir conjunturas políticas, econômicas, fiscais e ambientais que impactarão as políticas públicas e as decisões dos investimentos na infraestrutura do Brasil no próximo ano.
Durante o painel sobre Saneamento e Infraestrutura Social, foi discutido o balanço da agenda da universalização do saneamento – onde estávamos, aonde chegamos e onde queremos e poderemos chegar. Outro tema em pauta foi o novo marco legal do saneamento e os efeitos dos novos decretos para os investimentos em água e esgoto. As análises e aprendizados dos últimos leilões e os projetos para 2024, assim como os motivos que farão as infraestruturas sociais serem impulsionadas pelo governo federal e pelos governos estaduais no ano que vem, estiveram em debate.
Filipe Sampaio falou sobre a expectativa da publicação das próximas normas de referência (NRs) da ANA para o setor de saneamento básico. Além disso, o dirigente abordou o processo de construção dessas normas e o papel que a Agência desempenha na uniformização e harmonização das NRs, considerando as especificidades locais e regionais e os contratos já existentes. Outro tema tratado pelo diretor-presidente interino da ANA foi o desafio para a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
Além do diretor-presidente interino da ANA, participaram do painel: a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende; o professor, engenheiro civil e ex-diretor-presidente da ANA, Jerson Kelman; o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), Leonardo Góes; e o CEO da Veolia Brasil, Pedro Prádanos.
O Fórum Infraestrutura Cidades e Investimentos – Cenários 2024 é um encontro de negócios e diálogos entre líderes do setor público (agências reguladoras, legisladores, governadores, prefeitos, secretários e órgãos de controle) e investidores do setor privado (construtoras, concessionárias e financiadores de projetos). Os debates do evento buscam formatar soluções em projetos de saneamento básico, energia, transporte, mobilidade, logística, infraestrutura urbana (saúde, habitação e educação) e cidades inteligentes diante dos desafios e oportunidades dos contextos econômicos, políticos e sociais do próximo ano.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)(61) 2109-5129/5495/5103
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)