ANA promove debates sobre desestatização de projetos públicos de irrigação em evento paralelo ao XXVI SBRH

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Coordenação de Regulação de Serviços Hídricos (COSER), realiza no dia 25 de novembro, no Pavilhão de Carapina (Serra–ES), o evento “Diálogos para a Regulação: desestatização dos projetos públicos de irrigação no Brasil”, atividade paralela ao XXVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH/ABRHidro). A iniciativa busca reunir subsídios técnicos, jurídicos e operacionais que irão orientar a regulação dos serviços públicos de irrigação prestados em regime de concessão.

O encontro promoverá uma ampla coleta presencial de informações e formulários próprios, com apoio técnico da Universidade Federal do Ceará (UFC), parceira da ANA no Termo de Execução Descentralizada que viabiliza a iniciativa. O objetivo é aproveitar a mobilização do Simpósio para reunir contribuições sobre o cenário atual da irrigação, desafios dos modelos de concessão, experiências de gestão e o papel do Estado e do setor privado na prestação dos serviços.

Foram convidados representantes de instituições diretamente envolvidas com perímetros irrigados, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (SEPPI), além da empresa Germina Brasil e de gestores de distritos de irrigação. A participação será aberta também à sociedade civil e à comunidade acadêmica. A programação inclui mesas técnicas sobre modelos de concessão e experiências de gestão

Serviço

Diálogos para a Regulação: desestatização dos projetos públicos de irrigação no Brasil

25 de novembro de 20259h às 17hPavilhão de Carapina – Rodovia do Contorno (BR-101), km 0, Carapina, Serra (ES)

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)