Tela do Painel de Monitoramento da Agenda Regulatória 2022-2024
Está disponível no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) o Painel de Monitoramento da Agenda Regulatória 2022-2024. A ferramenta tem como objetivo permitir o acesso às informações sobre o progresso das metas da Agenda Regulatória, apresentando uma visão clara do cronograma de elaboração das regulamentações. Dessa forma, as partes interessadas podem planejar suas atividades de acordo com as futuras regulamentações, o que traz maior confiança ao processo regulatório.
A Agenda Regulatória visa a auxiliar na identificação de problemas que necessitam da atuação da Agência e que podem resultar na publicação de atos normativos ou em outras ações de regulação. Esse instrumento de planejamento regulatório também contribui para aumentar a transparência e a previsibilidade regulatória da ANA perante a sociedade.
A Agenda Regulatória 2022-2024 conta com 24 temas regulatórios, desdobrados em 42 metas. Destas, 13 já estão concluídas, com medidas publicadas; quatro em processo de deliberação final; e seis na fase de elaboração do relatório de análise de contribuições coletadas nos processos de participação social, como consultas públicas e audiências públicas.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)