A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promove, entre 5 e 7 de março, em Brasília (DF), a Maratona de Enquadramento. O evento é um desdobramento de uma série de webinários realizados em 2023 com a participação dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos sobre o aprimoramento do enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, que é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
A maratona é realizada em formato de hackathon, que é um evento em que pessoas de diferentes áreas se reúnem para pensar e criar soluções inovadoras para problemas específicos. O evento busca exercitar a inteligência coletiva com o intuito de consolidar soluções e propostas para o aperfeiçoamento e fortalecimento deste instrumento de gestão da qualidade da água e impulsionar sua implementação.
O enquadramento estabelece o nível de qualidade que a água de um corpo d’água, como um rio ou lago, deve atingir ou manter ao longo do tempo. Não se trata apenas de apenas uma classificação, mas é também um instrumento de planejamento. O enquadramento considera os usos prioritários da água definidos pela sociedade para a sua realização.
O objetivo desse instrumento da PNRH é assegurar que a água tenha qualidade compatível com os usos mais exigentes a que se destina, além de reduzir os custos de combate à poluição por meio de ações preventivas. A classe de enquadramento é definida em um acordo social no contexto do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e serve como referência para outros instrumentos de gestão, como a outorga de direito de uso de recursos hídricos e cobrança pelo uso da água.
Durante a abertura do evento, a diretora-presidente interina da Agência, Ana Carolina Argolo, disse que espera que a Maratona de Enquadramento traga mais maturidade, mais conhecimento e ferramentas para que seja possível aprimorar esse instrumento, que é de grande complexidade. Já para o diretor interino Marcelo Medeiros, é preciso encontrar novas maneiras para avançar com o instrumento também no plano federal, com as grandes bacias. A superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, Ana Paula Fioreze, agradeceu o trabalho realizado pelos participantes dos órgãos gestores e pela equipe da ANA no intuito de aperfeiçoar o instrumento do enquadramento para que ele possa, de fato, ser implementado.
Jornada da Água 2024
O evento é realizado no contexto da Jornada da Água 2024, que prevê uma série de atividades, campanhas e eventos durante todo o ano. O tema apresentado pela ANA para o Dia Mundial da Água deste ano e para nortear as ações da Agência durante 2024 dentro da Jornada – A Água nos Une, o Clima nos Move – foi concebido para sensibilizar a sociedade, os membros da Administração Pública, os atores dos setores de recursos hídricos e saneamento básico, entre outros entes estratégicos para o cuidado com as águas do Brasil. Acesse o hotsite temático da Jornada em: https://jornadadaagua.ana.gov.br.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)