Escrito por Bruna Soldera
Você já ouviu falar sobre aquífero? E aquífero transfronteiriço? A pergunta para você que nos acompanha pode até parecer desnecessária, mas acredite, muitas pessoas nunca ouviram falar sobre aquíferos e águas subterrâneas, isso é mais comum do que se imagina! Já em relação aos aquíferos transfronteiriços há ainda mais desconhecimento por parte da população, mas não há problema algum, pois o nosso papel também é ensinar!
“Aquíferos são reservatórios subterrâneos de água, sendo possível extrair quantidades suficientes para permitir um aproveitamento econômico e abastecimento público” – leia mais em Entenda como funcionam os aquíferos.
Aquíferos transfronteiriços são aquíferos que estão subjacentes a mais de um país ou região política. A gestão dos aquíferos transfronteiriços dependerá da cooperação entre os países e é importante que sejam bem delimitadas para garantir que os aquíferos sejam explorados de forma sustentável.
O Mapa de Aquíferos Transfronteiriços do Mundo de 2015 (IGRAC, 2015) apresenta a ocorrência e extensão de aquíferos transfronteiriços ao redor do mundo. De acordo com IGRAC (2015) há 366 aquíferos transfronteiriços ao redor do globo. Em relação à América do Sul há 29 aquíferos transfronteiriços, como citado por Maria Luísa Telarolli no II Making Groundwater Visible Event (2022) na mesa Mulheres e Água Subterrâneas.
O gigante Guarani
O Aquífero Guarani é o maior aquífero transfronteiriço da América do Sul, abrange o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, possui 1,2 milhões de km² de extensão territorial, sendo que 70% está em território brasileiro. A reserva hídrica atinge 40 trilhões de m³ (CETESB).
Segundo pesquisadores, “os 40 trilhões de litros utilizáveis do Guarani (porção que pode ser obtida com segurança e para a qual já há tecnologia de extração disponíveis) seriam suficientes para abastecer, por um ano, duas vezes e meia a população brasileira, a um consumo médio diário per capita de 250 litros d'água - dobro da quantidade sugerida pela Organização Mundial de Saúde” (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2020).
A gestão dos aquíferos transfronteiriços
A gestão compartilhada dos aquíferos transfronteiriços é um grande desafio. Os princípios do direito internacional para a cooperação em aquíferos transfronteiriços baseiam-se nos princípios gerais de cooperação em águas superficiais, sendo alguns desses princípios (Management of Transboundary Aquifers):
Cooperação com base na igualdade soberana, integridade territorial, benefício mútuo e boa-fé;
O conceito de “uso equitativo e razoável”;
O conceito de "sem danos", ou seja, que todo o desenvolvimento e gestão de recursos é feito sem intenção prévia de prejudicar a outra parte;
Notificação prévia, ou seja, que os estados têm obrigação de se informar antes de implementar grandes investimentos e intervenções que possam afetar o recurso em um sentido transfronteiriço.
Compartilhamento de dados, ou seja, mecanismos institucionalizados para compartilhamento regular de novos dados e conhecimentos relacionados aos aquíferos transfronteiriços;
O princípio da precaução, considerar todos os impactos ambientais e socioeconômicos para tomadas de decisões;
Que as partes interessadas estejam envolvidas e tenham voz nas decisões relacionadas ao desenvolvimento do recurso.
No início da primeira década do século XXI as águas subterrâneas se tornaram de interesse dos países membros do Mercosul, devido ao Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani (PSAG), projeto este realizado pelos Estados detentores do aquífero: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, sendo que entre seus objetivos estava a formulação de um modelo de gestão conjunta para a conservação e a preservação do Aquífero Guarani (OEA, 2009).
O Mercosul, por meio da criação do Grupo Ad Hoc Alto Nível do Aquífero Guarani, passa a ser sede para a formulação de um acordo, o Guarani. O Grupo teve duração entre os anos de 2004 e 2005. A partir desse momento, as águas subterrâneas passam a ser objeto de interesse e debate nas instâncias ambientais mercosulinas, ao longo da década (OBSERVATÓRIO DE REGIONALISMO, 2021).
Telarolli (2022) mencionou no II Making Groundwater Visible Event que Mercosul não tem uma instância específica para gestão das águas, a área ambiental é permeada por aspectos econômicos. E o que mais chama atenção é que as águas subterrâneas não têm ganhado um espaço nos debates!
Segundo Pila Carolina Villar no II Making Groundwater Visible Event (2022) na mesa Mulheres e Água Subterrâneas, nós temos que falar sobre água subterrânea de uma maneira que as pessoas entendam se queremos mudar algo, as pessoas precisam saber o que elas podem perder se há um impacto as águas subterrâneas. Há prejuízo na plantação agrícola? Há prejuízos no abastecimento?
Pilar fala que é claro que há muitas questões técnicas em relação aos aquíferos transfronteiriços, porém esta é mais uma questão política.
Apesar de propostas e debates nas instâncias ambientais do Mercosul, nenhuma ação concreta relacionada à tratativa das águas subterrâneas pode ser apontada (LEITE, 2018).
Como pode-se perceber ainda há muito no que avançar referente a gestão e governança de aquíferos transfronteiriços e isto coloca em risco a população mais vulnerável e que mais precisa de suporte para abastecimento de água. É preciso trazer esse assunto para o foco das discussões, é preciso fazer com que a água subterrânea seja visível!
O mundo precisa de água, de água subterrânea!
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