CBH Paraopeba e Agência Peixe Vivo visitam projetos pré-selecionados em seis municípios da bacia

Equipes técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH Paraopeba) e da Agência Peixe Vivo estiveram nos municípios de São Joaquim de Bicas, Igarapé, Belo Vale, Papagaios, Desterro de Entre Rios e Caetanópolis para realizar visitas confirmatórias aos projetos pré-selecionados na nova rodada do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água em Microbacias da bacia do Rio Paraopeba.

As visitas ocorreram nos dias 10, 14, 15 e 16 de julho e fazem parte do processo de análise previsto no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI nº 01/2024), publicado pelo CBH Paraopeba por meio do Ofício Circular nº 33/2024. Em cada localidade, as equipes se reuniram com representantes dos proponentes e das administrações municipais para compreender o contexto local, os problemas identificados e as soluções propostas, e em seguida percorreram as áreas dos mananciais indicados, observando as condições ambientais, os impactos sobre os recursos hídricos e os efeitos sobre a população do entorno.

O programa tem como objetivo implementar ações de proteção, conservação e recuperação ambiental em microbacias da bacia do Paraopeba, a partir de Soluções baseadas na Natureza (SbN), visando maximizar o potencial de produção de água no território. Na primeira rodada, concluída em março de 2025, foram selecionadas seis microbacias prioritárias, duas em cada região hidrográfica (Alto, Médio e Baixo Paraopeba). As visitas de julho integram o processo de ampliação do programa, que permanece vigente até o encerramento do Plano Plurianual de Aplicação 2024-2027.

Recursos investidos na própria bacia

Os projetos contemplados pelo programa são financiados com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do Rio Paraopeba. A cobrança é um instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, e os valores arrecadados são aplicados integralmente na própria bacia pela Agência Peixe Vivo, entidade equiparada responsável pela gestão desses recursos. Não há repasse direto de valores aos proponentes: as ações são contratadas e executadas pela Agência Peixe Vivo, garantindo que cada real investido retorne em benefícios concretos para a qualidade e a disponibilidade de água para todas as comunidades que dependem do Rio Paraopeba e de seus afluentes.

Os resultados das visitas técnicas confirmatórias subsidiarão as deliberações do CBH Paraopeba sobre a seleção final dos projetos a serem contemplados nesta nova etapa do programa.

Fonte: CBH Paraopeba