CBH PPA aprova indicação da Agência Peixe Vivo para desempenhar funções de agência da água na bacia

Plenária do Comitê aprovou, por unanimidade, a Deliberação nº 048/2026, indicando a Agência Peixe Vivo para desempenhar as funções de Agência da Água na Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu

A 14ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA, realizada nesta quinta-feira (3), teve como um dos principais destaques a apresentação e análise do processo de seleção da entidade destinada a desempenhar as funções de Agência da Água na bacia.

Durante a reunião, Thiago Barros, representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, realizou uma apresentação sobre a condução dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Julgamento do Edital de Seleção nº 01/2026, destinado à escolha da Agência Delegatária para o CBH PPA.

Na ocasião, Thiago Barros apresentou à plenária as diferentes etapas do processo de seleção estabelecidas no edital, detalhando os procedimentos adotados pela Comissão de Julgamento até a definição da entidade selecionada.

Na sequência, Rúbia Mansur, representante da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo, realizou uma apresentação institucional sobre a entidade, apresentando à plenária sua experiência na gestão dos recursos hídricos, sua atuação junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas e sua proposta de atuação junto ao CBH PPA, além de abordar as atribuições que poderão ser desempenhadas pela Agência no âmbito da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu.

Após as apresentações e os esclarecimentos prestados aos membros do Comitê, a plenária do CBH PPA deliberou sobre a indicação da entidade selecionada no processo.

Por unanimidade, os membros aprovaram a Deliberação nº 048/2026, de 3 de setembro de 2026, que dispõe sobre a indicação da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo para desempenhar as funções de Agência da Água na Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu.

A aprovação representa um importante passo para o fortalecimento institucional do CBH PPA e para o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos da bacia, possibilitando o avanço das ações relacionadas aos instrumentos de gestão e ao planejamento dos recursos hídricos.

Após a aprovação pela plenária, o Comitê encaminhará a Deliberação nº 048/2026 ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, para conhecimento e análise, a fim de que a matéria seja submetida à apreciação daquele Conselho.

Momento de homenagem

A 14ª Reunião Extraordinária também foi marcada por um momento de homenagem ao Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico – SAS, Sr. Humberto Cardoso Gonçalves, que está encerrando suas atividades junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.

Durante a homenagem, o Presidente do CBH PPA, o Secretário Estadual de Recursos Hídricos e o Diretor Presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Ricardo Ramalho Lins, Sr. Paulo Lopes Varella Neto e Sr. José Procópio de Lucena, respectivamente, reconheceram a contribuição de Humberto Cardoso Gonçalves para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e para a construção e manutenção do diálogo institucional entre a ANA e os Comitês de Bacias Hidrográficas.

O Comitê registrou seu agradecimento pela parceria e pelo trabalho desenvolvido ao longo de sua atuação junto à Agência, desejando sucesso na nova etapa de sua trajetória.

Fonte: CBH PPA