Na última quinta-feira (25), quarto dia da 24ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), o Secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Almacks Silva, apresentou diversas ações realizadas no âmbito da bacia, demonstrando a eficiência do investimento dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água. Na ocasião, Almacks demonstrou com exemplos a aplicação desses recursos nos seis Estados e no Distrito Federal, que compõem o território da bacia do rio São Francisco, revelando que, assim como o Velho Chico, o CBHSF é também o comitê da integração nacional.
Almacks iniciou relembrando a abrangência do território da bacia, que inclui 505 municípios e “que mais produz hidrogênio verde, através das energias renováveis – a eólica, a solar e a de biomassa.” Ele prosseguiu citando os exemplos práticos de obras já realizadas em todas as regiões hidrográficas da bacia, frutos dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água do Velho Chico. Uma obra notável trazida pelo secretário é a da construção de um sistema de abastecimento da aldeia do povo Pankará, em Itacuruba, Pernambuco, que, mesmo vivendo a cerca de 6km do rio São Francisco, não possuía acesso a água tratada, dependendo de caminhões-pipa para utilizar a água para a agricultura e para o consumo.
No entanto, nem todas as obras estão diretamente ligadas à água. Esse é o caso da comunidade quilombola do povoado Resina, localizada em Brejo Grande, Sergipe, que recebeu, em 2018, uma estrada vicinal de acesso que permite melhores condições para o escoamento da produção da população local, que vive da pesca e do artesanato. Ainda que a obra não esteja diretamente ligada ao acesso da água para a comunidade, o entendimento é de que esses povos tradicionais são “os melhores protetores da condição ambiental da foz do rio”, como afirmou à época Anivaldo Miranda, então presidente do comitê e hoje coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Baixo São Francisco.
Na região do Alto São Francisco, alguns dos destaques apresentados por Almacks foram a requalificação ambiental na bacia do córrego Confusão, em São Gotardo, e a implantação de um novo sistema de captação no município de Pirapora, Minas Gerais.
Seja no Alto, Médio, Submédio ou Baixo São Francisco, a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água levou fossas agroecológicas, saneamento em áreas urbanas e rurais, monitoramento e fiscalização dos recursos hídricos, recuperação de nascentes e matas ciliares, ações preventivas e de capacitação, reuniões, comunicação, educação ambiental e tantos outros benefícios ao Velho Chico e seus afluentes.
Para Almacks, ainda que o recurso financeiro que o CBHSF recebe venha da calha do rio São Francisco, é preciso investi-lo em toda a bacia. “O CBHSF tem uma arrecadação proveniente da calha do rio São Francisco, mas, em discussão com os membros titulares e suplentes, deliberamos que todo recurso advindo da cobrança seria investido não só na calha do rio, que é de onde vêm esses recursos, mas também nas 34 bacias de afluentes, e temos feito isso com muito carinho, porque a gente não vai conseguir revitalizar o rio São Francisco sem investir em seus afluentes”, finalizou.
Sobre o Encob
O XXIV Encob tem como tema principal “Gestão da água: Responsabilidade de todos”. Entre 22 e 26 de agosto de 2022, os CBHs se encontram em Foz do Iguaçu (PR) para discutir os próximos passos dos comitês de bacias de todo o território nacional e compartilhar os sucessos e reveses na implantação de políticas públicas que dizem respeito à gestão das águas e do desenvolvimento sustentável.
O Encob reúne anualmente membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas brasileiros com o objetivo de integrar os organismos e segmentos que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos de forma participativa e descentralizada, visando cenários presentes e futuros de otimização das ações de preservação da qualidade e quantidade de nossas águas.
Assessoria de Comunicação do CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social *Texto: Leonardo Ramos *Fotos: Leonardo Ramos