CBHSF, comitês afluentes e órgãos gestores firmam manifesto por plano integrado para a bacia do São Francisco

Com ampla participação dos comitês afluentes, foi realizado, na última sexta-feira (27), em Belo Horizonte, o VII Encontro de Comitês Afluentes do Rio São Francisco. Com o tema “Juntos pelo PIRH-SF”, o evento, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, reuniu representantes de diferentes regiões para fortalecer a atuação integrada e ampliar a participação na construção do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia.

A programação reuniu representantes da bacia e de instituições públicas, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento, a Agência Peixe Vivo, além de secretários e outros representantes do poder público, consolidando o encontro como um espaço de diálogo, articulação institucional e construção coletiva. A iniciativa reforça o papel estratégico dos comitês afluentes na gestão descentralizada e integrada dos recursos hídricos, ao mesmo tempo em que amplia a escuta e a cooperação entre os diferentes territórios.

Integração e governança na gestão das águas

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco se consolida como um instrumento estratégico para articular políticas, ações e investimentos em uma das bacias mais importantes e complexas do país. Estruturado a partir da integração entre diferentes níveis de planejamento, o plano busca alinhar diretrizes e construir um diagnóstico abrangente, considerando o território de forma ampla e conectada.

Durante apresentação, o especialista da Agência Nacional de Águas e Saneamento, Erik Cavalcanti e Silva, destacou que a diversidade da bacia, que se estende das regiões mais chuvosas de Minas Gerais ao semiárido, até a foz entre Alagoas e Sergipe, exige diálogo, articulação e pactuação. Segundo ele, a construção de um plano integrado desde o início depende diretamente da participação dos diversos atores envolvidos.

Nesse contexto, o PIRH-SF propõe uma construção coletiva, incorporando as especificidades locais por meio da atuação dos comitês afluentes. A proposta é integrar diagnósticos e prognósticos locais a uma visão global da bacia, resultando em um plano de ações compartilhadas, com responsabilidades, prazos e fontes de financiamento definidos, além de fortalecer a governança do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos.

Para Marcelo da Fonseca, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, o desafio de integrar os comitês evidencia a complexidade da gestão do São Francisco, mas também seu potencial. Ele destaca que momentos de convergência, como os encontros entre comitês, ampliam a compreensão do território e permitem avanços significativos. Segundo ele, o principal ganho ocorre quando se consegue enxergar a bacia de forma integrada, compreendendo os impactos das intervenções desde as nascentes até a foz.

Marcelo também ressaltou a necessidade de superar a fragmentação na gestão dos recursos hídricos, reconhecendo a bacia como uma unidade. Nesse sentido, o plano integrado surge como uma oportunidade de alinhar o planejamento ao território real, articulando instrumentos de gestão e promovendo maior harmonia entre os estados.

A secretária de Estado do Meio Ambiente de Sergipe, Deborah Menezes Dias, reforçou a importância da integração entre os estados como caminho para fortalecer a gestão das águas. Segundo ela, esse movimento já está em curso entre os comitês e tende a se intensificar com o plano integrado, potencializando ações locais de forma articulada. Deborah também destacou desafios relacionados a recursos, mas enfatizou a capacidade de mobilização dos estados e a importância de envolver a população na construção de soluções duradouras.

Durante a programação, representantes dos órgãos gestores de Minas Gerais, da Bahia e de outros estados, assim como integrantes de comitês de diferentes unidades da federação, também se manifestaram, apontando desafios e caminhos para o fortalecimento da integração na bacia.

Realidades regionais

Do Médio ao Baixo São Francisco, as diferentes realidades da bacia evidenciam a complexidade da gestão e reforçam a importância da integração entre os comitês. A diversidade territorial, ambiental e socioeconômica exige um planejamento que considere as especificidades locais, sem perder de vista a unidade da bacia. Nesse contexto, os coordenadores apresentaram avaliações a partir de uma visão integrada do território.

Para Cláudio Pereira, da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, essa integração é essencial para garantir a sustentabilidade do rio, já que a qualidade e a quantidade de água dependem diretamente das condições dos afluentes.

Já Maciel de Oliveira, da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco, destacou que o encontro aproximou diferentes realidades e evidenciou desafios específicos da região, como a ausência de cobrança pelo uso da água e a desatualização de planos, apontando o PIRH-SF como uma oportunidade concreta de avanço.

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Avaliação positiva e foco na escuta dos comitês

O presidente do CBHSF, Cláudio Ademar, avaliou o encontro de forma bastante positiva, destacando-o como um marco inicial para o fortalecimento do diálogo entre os diferentes atores da bacia do São Francisco. Segundo ele, a reunião promoveu a aproximação entre comitês afluentes, órgãos gestores, estados e a Agência Nacional de Águas, criando um ambiente propício para escuta, troca de experiências e esclarecimento de dúvidas. Para Cláudio, esse primeiro momento representa um avanço relevante ao assegurar espaço para que todos pudessem se manifestar, apresentar preocupações e contribuir tecnicamente. Ele ressaltou ainda que a construção do plano integrado está em fase inicial e seguirá de forma participativa, com envolvimento direto dos comitês, da sociedade civil, dos usuários e do poder público, tendo o diálogo como eixo central.

Para Altino Rodrigues, vice-presidente do CBHSF, o encontro teve saldo positivo ao evidenciar caminhos concretos para a integração da bacia. Ele destacou que, além das contribuições técnicas, o principal ganho foi o espaço de escuta dos comitês, onde foram apresentados anseios, expectativas e propostas, reforçando a importância da construção coletiva. Segundo Altino, o próximo passo é aprofundar esse processo, essencial para legitimar o plano integrado e garantir sua efetividade, com atuação conjunta entre comitês, órgãos gestores, municípios e sociedade.

Na mesma linha, João Paulo Coimbra, coordenador técnico da Agência Peixe Vivo, avaliou que o encontro marcou um momento decisivo ao reforçar a compreensão de que o rio São Francisco está diretamente conectado às suas bacias afluentes, evidenciando a centralidade da integração na gestão. Para ele, o evento inaugura uma jornada estratégica pautada pelo compromisso dos atores do sistema, na qual escuta, colaboração e respeito às especificidades territoriais se consolidam como bases para a construção de um plano participativo, plural e alinhado aos desafios e potencialidades da bacia.

Manifesto pela integração da bacia

Durante o encontro, foi apresentada a Carta Manifesto pela Integração e Cooperação na elaboração do PIRH-SF, reafirmando o compromisso dos comitês afluentes, do CBHSF, da Agência Nacional de Águas e Saneamento e dos órgãos gestores com uma atuação articulada, transparente e colaborativa ao longo de todo o processo. O documento reconhece a bacia do Rio São Francisco como um território diverso e interdependente, que exige coordenação entre diferentes esferas e o fortalecimento da governança no âmbito do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos.

O manifesto destaca o PIRH-SF como uma oportunidade estratégica para alinhar os instrumentos de planejamento entre a calha do rio e suas bacias afluentes, integrar dados e conhecimentos técnicos, fortalecer processos participativos e ampliar a segurança hídrica frente aos desafios climáticos. Também reforça o compromisso político com o aprimoramento da gestão hídrica entre os estados da bacia, além de apontar a necessidade de promover justiça socioambiental e desenvolvimento sustentável por meio de soluções construídas de forma cooperativa.

Para o presidente do CBHSF, Cláudio Ademar, o manifesto simboliza uma manifestação voluntária de interesse dos atores em participar da construção do plano integrado, evidenciando o avanço na articulação institucional e o engajamento em torno do processo. Ele ressaltou que a iniciativa é transparente e não impositiva, aberta a todos que desejarem contribuir. Nesse sentido, reforçou que a integração da bacia, envolvendo a calha principal e seus afluentes, depende da participação conjunta da sociedade civil, do poder público e dos usuários, consolidando um caminho mais eficiente e colaborativo para a gestão das águas.

Ao formalizar esse compromisso, os signatários reafirmam que a integração vai além de uma diretriz técnica, consolidando-se como um pacto político e institucional em favor do futuro da bacia do São Francisco e das populações que dela dependem.

Clique aqui e confira a Carta Manifesto pela Integração e Cooperação na elaboração do PIRH-SF.

Fonte: 

Assessoria de Comunicação do CBHSF:TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social*Texto: João Alves*Fotos: João Alves]

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