Entre os dias 04 e 06 de outubro serão realizadas as três Plenárias Estaduais previstas no processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba (CBH Parnaíba) e eleição da diretoria para a gestão 2023-2027. Nas plenárias, serão apresentadas as regras e as orientações para o processo eleitoral e definidos os membros do CBH Parnaíba, representando os segmentos dos usuários de água, da sociedade civil e do poder público.
No Ceará, o encontro acontecerá no dia 04 de outubro, de 09h30 às 12h, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 (miniauditório) – Avenida Professora Machadinha Lima, 1381, José Rosa, em Crateús.
Devem participar das Plenárias Estaduais os inscritos e habilitados no processo, conforme consta no edital nº 04/2023, publicado no dia 22/10/23. A relação dos habilitados e inabilitados pode ser consultada no site do CBH Parnaíba por este link.
Ainda de acordo com o edital 04/2023, foram habilitadas 415 entidades representativas do poder público, usuários e sociedade civil; e 124 foram inabilitadas. Os inabilitados deixaram de apresentar algum documento ou outra exigência para se capacitar ao processo e tiveram prazo legal para recorrer ou disponibilizar os documentos faltantes.
As entidades habilitadas deverão ficar atentas às orientações e demais instruções para as Plenárias Estaduais, que serão publicadas no edital nº 05/2023, inclusive a confirmação dos locais e datas dos eventos.
Além do Ceará, outros dois estados do nordeste serão contemplados com as plenárias. Confira os locais:
MARANHÃO: 05/10/23 – 9H ÀS 13H Timon: Auditório da Universidade Estadual do Maranhão -UEMA – Travessa Timbiras, S/N – Centro.
PIAUÍ: 06/10/23 – 9H ÀS 13H Teresina: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí/IFPI, Campus Teresina Central – auditório Professora Carmen Sinott, Rua Quintino Bocaiúva, S/N Centro (Norte).
Sobre o CBH Parnaíba
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba) é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Foi instituído pelo Decreto nº 9.335, de 5 de abril de 2018. Sua diretoria provisória foi empossada em 27 de julho do mesmo ano.
O Comitê é a instância em que devem ser discutidos, democraticamente e com transparência, os diferentes interesses sobre os usos da água na Bacia. As melhores soluções para o aproveitamento e para a preservação da água têm que ser encontradas de forma coletiva e participativa
Fonte: SRH-CE