Ocorreu nos dias 10 e 11 do mês de outubro deste 2023, na região central da cidade do Rio de Janeiro, nas dependências da Concessionária ÁGUAS DO RIO, a 4ª reunião ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil - FNCBH.
Nesses dois dias estiveram presentes cerca de 50 membros do Colegiado Coordenador e representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas estaduais e federais, oriundos de 15 Estados da Federação, além de representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas e do Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, foi discutida e deliberada uma extensa pauta com temas de importante relevância para a política de recursos hídricos nacional, a saber:
Foi apresentado aos presentes o Estado da Arte do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Rios de Janeiro, onde foram abordadas questões referentes ao enquadramento dos corpos hídricos e a evolução do processo de cobrança pelo uso da água no Estado.
Também esteve na pauta, debate sobre o PL nº 2.918/2021, que altera percentuais da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos - CEFURH para ANA, onde o FNCBH se posicionou contrário e mobilizou um GT para fazer frente na luta pelo seu arquivamento, entendendo assim que haverá um enorme prejuízo a todo sistema de gerenciamento de recursos hídricos do país. Outro ponto de luta debatido na plenária foi sobre a reformulação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, onde, através de ofício assinado por diversas entidades ligada aos recursos hídricos, reivindicar mais dois assentos para os comitês de bacias hidrográficas.
Outro ponto de pauta na reunião foi sobre os informes do Fórum Latino Americano das Águas, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro deste ano, na cidade Aracaju/SE. dentro do XXV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos da ABRHidro e que terá a Rede Brasil de Organismos de Bacias - REBOB como entidade organizadora. Também foi debatido a importâncias das mudanças climáticas e seus impactos na crise hídrica do Brasil, apresentando secas históricas no Norte e Nordeste e cheias sem precedentes no Sul e Sudeste do país, causando assim enormes prejuízos as populações dessa regiões, além de fazermos uma abordagem sobre o Pacto de Governança da Água, promovido pela Agência Nacional da Água e Saneamento Básico - ANA, junto aos Estados.
Já no segundo dia da reunião foi feita uma avaliação do XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - XXV ENCOB, ocorrido entre os dias 21 a 25 de agosto de 2023, na cidade de Natal/RN. Cada comissão criada para auxiliar na realização do evento fez uma análise e avaliação dos pontos positivos e negativos dos trabalhos, a saber: Comissão Científica, Comissão de Moções, Comissão de Apoio aos Comitês de Bacias, Comissão Eleitoral e a Comissão #falacomitês.
Todas elas fizeram um diagnóstico e um prognóstico dos seus trabalhos e apresentaram a plenária do colegiado coordenador, com o objetivo de avançar e melhorar para os próximos encontros.
A reunião foi encerrada com uma visita técnica ao centro de Controle e Comando da Concessionária Águas do Rio, onde foi apresentado aos presentes o modelo adotado pela concessionária para combate as perdas, controle de vazão, atualização cadastral da rede e dos clientes, atendimento ao cliente, controle de vazamentos, produção e distribuição de água e dos níveis dos reservatórios utilizados pela Águas do Rio.
(informou Luiz Carlos Sousa Silva, Coordenador Geral do FNCBH)