Com 98,53% das metas cumpridas, Tocantins reforça protagonismo na governança das águas na ANA

Encontro teve como objetivo promover o diálogo federativo e aprofundar a cooperação entre a União e os Estados na gestão integrada das águas.

Representando o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, participou nesta segunda-feira, 1º, em Brasília, da reunião de trabalho com os secretários estaduais de Recursos Hídricos na sede da Agência Nacional das Águas de Saneamento (ANA) em Brasília.O encontro teve como objetivo promover o diálogo federativo e aprofundar a cooperação entre a União e os Estados na gestão integrada das águas.

A programação reuniu dirigentes do país para apresentar avanços recentes, mas principalmente para expor os desafios onde os estados ainda necessitam de apoio técnico, financeiro e institucional. 

A ANA busca, com essas discussões, orientar seu novo ciclo de planejamento e identificar onde pode contribuir de forma mais efetiva para fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos( Singreh).

Representando o Tocantins, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, destacou que o estado vem avançando na modernização e na integração das políticas de meio ambiente, clima e Recursos Hídricos com a integração de sistemas de monitoramento em tempo real da demanda e disponibilidade hídrica, bem como o combate ao desmatamento ilegal e queimadas desordenadas, com utilização de ferramentas eficientes como o CIGMA (Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente).

“Este encontro é fundamental porque não se trata apenas de apresentar resultados, mas de discutir de forma transparente onde ainda precisamos avançar.  A ANA é uma parceira estratégica que vem nos apoiando com conhecimento técnico, programas estruturantes e recursos financeiros, como o Progestão”, destacou o diretor.

Para Aldo Azevedo, é importante que a agência compreenda as necessidades para o próximo ciclo. “O estado do Tocantins tem avançado, mas precisamos do Apoio da Agência para seguirmos consolidando uma gestão hídrica eficiente e alinhada às especificidades da nossa região (Amazônia Legal)”, enfatizou Aldo Azevedo.

Ao longo do dia, os estados reforçaram demandas relacionadas à ampliação do monitoramento qualiquantitativo, fortalecimento institucional, desenvolvimento de sistemas integrados, formação de equipe técnica e integração regional, temas essenciais para garantir segurança hídrica e resiliência climática.

Metas

O Tocantins cumpriu 98,53% das metas contratuais de certificação referentes ao segundo período do 3º ciclo do Progestão, conforme estabelecido pela ANA.  “O evento marcou o início de uma nova etapa de cooperação e integração entre a ANA e as unidades da Federação. Os resultados do Tocantins refletem o compromisso da gestão com a governança das águas e a implementação de políticas públicas responsáveis e eficazes”, destacou Aldo Azevedo.

O Progestão é um programa de incentivo financeiro baseado no princípio de pagamento por resultados, no qual metas são pactuadas entre a ANA e os órgãos estaduais gestores de recursos hídricos. A adesão é voluntária e formalizada por meio de decreto específico. O programa estimula a melhoria contínua da gestão hídrica nos estados, promovendo segurança, transparência e eficiência.

Fonte: SEMARH-TO