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Sumário da água

Blog da REBOB

Comitê do Rio Paranaíba aprova planejamento de 2023



No dia 29 de novembro aconteceu, na cidade de Goiânia-GO, a 28ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba). Na reunião foram aprovados temas estratégicos para o próximo ano, como o remanejamento de recursos do Plano de Aplicação Plurianual (PAP), o Plano Orçamentário Anual (POA) e o Planejamento de Atividades.

Já no início da reunião, os membros do CBH Paranaíba aprovaram a inclusão de um item de pauta que propunha alterações no PAP para os anos de 2023, 2024 e 2025. De acordo com a alteração, foram aportados 7,5 milhões de reais a mais, provenientes do saldo remanescente. Portanto, no próximo ano, serão investidos aproximadamente 23 milhões de reais dos recursos oriundos da cobrança pelo uso de água. Os programas que receberão maior incremento de recursos são: Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário; Combate a perdas hídricas na irrigação; Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos; Proteção e conservação dos recursos hídricos e; ações finalísticas do comitê de bacia.

A alteração no PAP foi realizada para acomodar o Plano Orçamentário Anual (POA 2023), também aprovado durante a 28ª Reunião Ordinária. Os principais investimentos para o próximo ano são a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Coromandel-MG; a construção da rede interceptora de esgotos do município de Tupaciguara-MG; a execução de emissário de esgoto para ampliação da ETE de Morrinhos-GO e; o projeto piloto de combate a perdas hídricas na irrigação.

Ainda traçando as estratégias para 2023, foi aprovado o Planejamento Anual de Atividades do Comitê. De acordo com o planejamento, estão previstas três reuniões Plenárias nas cidades de Brasília-DF, Itumbiara-GO e Araxá-MG; a Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI) se reunirá cinco vezes, alternando entre as cidades de Goiânia-GO e Uberlândia-MG; a Câmara Técnica de Integração (CTI) realizará reuniões itinerantes por toda a bacia - Uberlândia-MG, Itumbiara-GO, Goiânia-GO e Coromandel-MG. Estão previstas, ainda, as atividades dos seguintes Grupos de Trabalho: Acompanhamento do Contrato de Gestão, Segurança Hídrica e Revisão do Plano.

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba) será tema recorrente durante o próximo ano. A Analista Ambiental da Abha Gestão de Águas, Kamila Santos, apresentou ao Plenário o andamento da atualização do PRH Paranaíba. Em maio deste ano, foi contratada a empresa RHA Engenharia para avaliar a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e elaborar o Termo de Referência para a contratação de empresa que fará a atualização do PRH. Entre as atividades que culminarão na revisão do Plano, está a realização de uma oficina com a participação de todos os comitês afluentes, um grupo de trabalho e uma capacitação. A previsão é que o novo PRH seja contratado no ano de 2023.

O também Analista Ambiental da Abha Gestão de Águas, Matheus Castro, apresentou o andamento das ações que estão sendo realizadas utilizando os recursos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. A Abha Gestão de Águas preparou uma publicação com os detalhes de todas essas ações e você pode conferi-las clicando aqui.

Finalizando a reunião, o Presidente do CBH Paranaíba-DF, Ricardo Minoti, discorreu sobre a atuação do Comitê nos últimos anos e os fatos que culminaram na elaboração do livro "Governança das Águas no Distrito Federal - O Papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas" previsto para ser lançado em 2023.


Fonte: CBH do Rio Paranaíba

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