O ato valida o modelo participativo da gestão das águas junto à sociedade nas Bacias PCJ
Mais de 550 pessoas participaram das reuniões de eleição para as coordenações de 11 Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ), em plataforma virtual, nesta sexta-feira (16/07/2021).
A atuação das câmaras técnicas dos Comitês PCJ concretizam o modelo participativo da gestão, na qual todos os seus membros têm direito à voz e espaço. São 11 CTs temáticas que atestam a importância da variedade de visões técnicas no gerenciamento dos recursos hídricos, gerando embasamento para as decisões dos Comitês PCJ.
Durante a abertura, na qual houve a posse dos membros nas CTs, o secretário executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou que as câmaras técnicas desempenham um papel estratégico nos processos de discussão dentro dos Comitês PCJ. “Vocês ingressam em um momento importante e delicado, o de estiagem, no qual todos precisam estar focados e unidos em prol da água”, comentou Navarro.
Na ocasião, o secretário executivo reforçou os conceitos e as competências das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. Em março deste ano, foi feita uma revisão sobre as normas de funcionamento das CTs.
O presidente do Comitê Mineiro (CBH-PJ1), Sidney Rosa, também participou da abertura e ressaltou a atuação dos Comitês PCJ e a importância da integração entre as CTs. “A água não tem fronteira e é fundamental a integração das três esferas – Paulista, Federal e Mineira – na gestão dos recursos hídricos. Nós da porção mineira estamos comprometidos em solucionar problemas e trazer os membros para dentro das CTs”, afirmou.
Ao longo da tarde cada uma das câmaras elegeu seu coordenador e coordenador-adjunto para a gestão 2021-2023. A posse da coordenação aconteceu logo após a eleição, com a definição da agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho e a organização da CT para a elaboração de seu Plano de Trabalho.
As câmaras técnicas que elegeram suas coordenações foram as de Outorgas e Licenças (CT-OL); Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Águas Subterrâneas (CT-AS); Saneamento (CT-SA); Saúde Ambiental (CT-SAM); Educação Ambiental (CT-EA); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Plano de Bacias (CT-PB) e Uso e Conservação da Água na Indústria (CT- Indústria).
A organização do evento é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que agora assumiu também a secretaria de cada câmara técnica.
COMITÊS PCJ
Os Comitês PCJ completam 28 anos em novembro de 2021 e são formados por 12 Câmaras Técnicas. As CTs integram o processo de gestão descentralizada e participativa desenvolvido nos colegiados, que abrange o território de 71 municípios, sendo 66 paulistas e cinco mineiros.
Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal.
A única CT para a qual não haverá eleição é a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. A composição da CT-PL, coordenada pelo Secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, já ocorreu na reunião plenária realizada em 30 de março deste ano.
COORDENAÇÕES ELEITAS
1. Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL)
Coordenadora: Cecília Aranha (DAEE)
Coordenadora adjunta: Ariana Damiano (DAEE)
2. Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN)
Coordenador: João José Demarchi (IZ/Apta)
Coordenador adjunto: Petrus Weel (Cooperativas de Holambra)
3. Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH)
Coordenador: Alexandre Vilella (Fiesp)
Coordenador adjunto: Paulo Tinel (Assemae)
4. Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID)
Coordenador: Tadeu Malheiros (EESC/USP)
Coordenadora adjunta: Dafne Correa (Abes-SP)
5. Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS)
Coordenador: Vinícius Rosa Rodrigues (DAEE)
Coordenador adjunto: José Luiz Albuquerque Filho (IPT)
6. Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA)
Coordenadora: Ariella Machado de Oliveira Montebello (Prefeitura de Saltinho)
Coordenador-adjunto: Luís Eduardo Gregolin Grisotto (Abes-SP)
7. Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM)
Coordenadora: Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (Abes-SP)
Coordenadora adjunta: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/Unicamp)
8. Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA)
Coordenadora: Ana Lucia Floriano (Assemae)
Coordenador adjunto: Francisco Antonio Moschini (Inevat)
9. Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural)
Coordenador: João Primo Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro)
Coordenador adjunto: Denis Herisson (Secretaria de Agricultura e Abastecimento)
10. Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB)
Coordenadora: Caroline Túbero Bacchin (DAEE)
Coordenadora adjunta: Raquel Eliane Metzner (IPSA-C)
11. Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria)
Coordenador: Jorge Antônio Mercanti (Ciesp - DR Campinas)
Coordenador adjunto: Jorge Marino Galgaro (Rhodia)
Saiba mais sobre as CTs: www.comitespcj.org.br