Coordenadora da ANA debate qualidade da água como elo entre as políticas de recursos hídricos e de saneamento básico durante o 26º SRBH

No Pavilhão de Carapina, na Serra (ES), acontece o 26º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos nesta semana. Na tarde desta terça-feira, 25 de novembro, a coordenadora de Qualidade de Água e Enquadramento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ana Paula Generino, abordou a qualidade da água como elo entre as políticas de recursos hídricos e de saneamento básico durante a Mesa Redonda 17, no Auditório 7, com o tema Integração das Políticas Nacionais de Água e Saneamento: Oportunidades e Desafios. 

Em sua apresentação, Ana Paula afirmou que a água é o recurso comum entre as duas políticas públicas e que a qualidade da água é central na integração entre elas. Além disso, a coordenadora apresentou o enquadramento dos corpos d’água em classes, segundo os usos preponderantes da água, como um instrumento chave de integração entre as políticas de recursos hídricos e saneamento básico. 

Generino pontuou três estratégias concretas para integração dessas duas políticas. Uma delas é o planejamento das concessionárias de saneamento básico, que deve ser levado em consideração na elaboração da proposta de enquadramento. Também apontou o enquadramento deve converter classes de qualidade em carga máxima admitida (capacidade de suporte do corpo receptor) e que os planos municipais de saneamento básico precisam reconhecer os enquadramentos vigentes e vice-versa. 

Como inovações regulatórias e de gestão, Ana Paula elencou a necessidade de se priorizar investimentos com base na qualidade e na vulnerabilidade dos corpos d’água, direcionando recursos aos locais onde o impacto será maior, assim como incorporar o enquadramento nas normas de referência da ANA. A coordenadora também citou a importância de haver reúso de efluentes nas estações de tratamento de esgotos (ETEs), da integração entre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) e o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), entre outras medidas.

Como conclusão, Generino disse que a ANA está comprometida em promover esse avanço na integração entre as duas políticas públicas e que a instituição conta com todos os atores para que o enquadramento não fique apenas no papel, mas que se torne vetor de transformação para as águas do Brasil.

Segundo a programação do 26º SRBH, a moderação do debate ficou por conta de Graziele Ruas Lagoas da Silva, da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) e da Universidade Estadual Paulista (UNESP), e de Vitor Queiroz, da ABRHidro e do Conselho Diretor Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Além de Ana Paula Generino, participaram como debatedores Synara Aparecida Olendzki Broch, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e participante do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), e Raphael Castanheira Brandão, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARSAE/MG).

Enquadramento de corpos d’água 

O enquadramento é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que estabelece metas progressivas intermediárias e meta final de qualidade da água por trecho de rio de acordo com o uso mais exigente a que esse trecho de rio seja destinado. Também reforça ações preventivas no combate à poluição das águas. Assim, o enquadramento consiste num instrumento de planejamento que orienta o uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica e define os investimentos necessários para despoluição para garantir água com qualidade suficiente para atender aos usos mais exigentes que se pretende fazer com esses recursos hídricos. 

Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

O SBRH é o maior evento de recursos hídricos da América Latina e retorna ao Espírito Santo após 28 anos. Realizado entre os dias 23 e 28 de novembro, na capital capixaba Vitória, o Simpósio reúne especialistas, gestores públicos, pesquisadores, profissionais do saneamento, representantes empresariais e estudantes para discutir o futuro da água no Brasil. 

Com o tema A Água como Agente de Transformação: Conectando Pessoas, Saberes e Territórios, o evento promove mais de 35 mesas-redondas, conferências, minicursos e sessões técnicas. Também serão apresentados 1.100 trabalhos e 50 painéis temáticos. A expectativa é que mais de 20 mil participantes circulem pelo Pavilhão de Carapina durante a semana. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos e conta com o apoio e patrocínio de dezenas de instituições públicas, privadas e acadêmicas; incluindo a ANA e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Confira aqui a programação completa. 

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)