Reunião entre Corsan e MPRS trata do programa de Pagamento por Serviços Ambientais - Foto: Douglas Carvalho/Corsan
Buscando avançar no mapeamento e na conservação de nascentes de água, a Corsan e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmaram convênio nesta sexta-feira (11). Estiveram presentes ao ato, realizado na sede do MPRS, em Porto Alegre, o diretor-presidente, Roberto Barbuti, a diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Liliani Cafruni, e a chefe de Programa Especial, Marluza Górga, pela Companhia; bem como o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, promotor Daniel Martini, pelo MPRS.
A parceria visa estabelecer o acesso da Corsan ao sistema “Água para o Futuro”, do Ministério Público, com repasse a esta instituição das informações sobre as nascentes que forem localizadas e cadastradas pela Companhia no âmbito do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA). A iniciativa “Água para o Futuro”, que pode ser acessada por meio de aplicativo de celular, tem o intuito de identificar, monitorar, preservar e recuperar nascentes, contribuindo assim para a segurança hídrica e o abastecimento público de água. O convênio vai fomentar práticas transparentes de recuperação e conservação de áreas de proteção permanente (APPs) associadas às nascentes, garantindo um apoio que beneficia diretamente a sociedade e os usuários da água e valoriza as propriedades rurais e as fontes de abastecimento.
Na oportunidade, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, salientou que a parceria está alinhada aos objetivos da Companhia. “É uma iniciativa fundamental, que vai ao encontro do que estamos buscando entregar à sociedade. Que este seja apenas o passo inicial”, destacou, afirmando que, no âmbito de financiamento em tratativa junto à International Finance Corporation (IFC), a Corsan firmou uma série de compromissos socioambientais, que devem elevar a empresa a uma evolução nessa temática. A IFC, vinculada ao Banco Mundial, pré-aprovou empréstimo para a Companhia, no valor de R$ 453 milhões, voltado a redução de perdas e eficiência energética. Quando a iniciativa for concretizada, a Corsan deverá ser a primeira empresa do mundo a aderir ao Utilities for Climate (U4C, ou Serviços Públicos para o Clima), projeto promovido pela IFC.
A diretora Liliani Cafruni frisou a importância do trabalho em conjunto com o MPRS e apontou a importância do PPSA. “O pagamento por serviços ambientais representa uma mudança de paradigma, saindo do princípio do poluidor-pagador para o do protetor-recebedor”, ressaltou. Pelo Ministério Público, Daniel Martini explicou que o projeto “Água para o Futuro” surgiu no estado do Mato Grosso, com posterior adesão do MPRS, e Júlio César de Melo sublinhou que a aliança com a Corsan materializa a necessária união de esforços entre entes públicos para aprimorar as entregas à população.
Saiba mais
O PPSA é um instrumento econômico que remunera as ações de conservação e restauração do meio ambiente, seguindo o princípio protetor-recebedor. O programa acontece em áreas rurais localizadas às margens dos mananciais onde a Companhia capta água. A Corsan paga os proprietários dessas terras para realizarem iniciativas de preservação ambiental. O projeto envolve ações de proteção e restauração de nascentes e seus percursos e também de matas ciliares, manejo sustentável da terra, uso de biodigestores e adesão ao programa SoluTrat, voltado à limpeza, destinação e tratamento do esgoto de fossas sépticas (a chamada solução individual). Assim, garante-se água de qualidade, recarga do lençol freático e maior disponibilidade hídrica de águas superficiais.
Os objetivos do PPSA são melhorar a qualidade e a quantidade das águas captadas para uma melhor sustentabilidade, gerar melhorias no sistema de tratamento (com redução de insumos e geração/destinação de lodo) e aumentar a disponibilidade de recursos hídricos. Um projeto-piloto está em andamento no município de Venâncio Aires, por meio de parceria com a Unisc. Abrange a sub-bacia do arroio Castelhano, a montante do ponto de captação da Corsan. Durante seis meses, serão cumpridas as etapas de caracterização e mapeamento; análises qualitativas da água em pontos estratégicos; planejamento do PPSA; definição do método de valoração dos serviços ambientais e dos valores a serem pagos. Por 30 meses, ocorrerão o pagamento e o acompanhamento das áreas a serem recuperadas.
Alinhado à responsabilidade social e ambiental da Companhia, o projeto pretende contribuir com 13 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Entre outros benefícios, gera qualidade ambiental para a zona rural, valorização do trabalho rural e da preservação ambiental, saneamento rural, manejo adequado do solo, aumento das APPs devidamente protegidas, melhorias na qualidade e na disponibilidade da água e sustentabilidade social na área rural. Desde o início, o programa é regido pela Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Fonte: CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO