Diretora Larissa Oliveira Rêgo entra em exercício na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Nesta segunda-feira, 1º de setembro, Larissa Oliveira Rêgo entrou em exercício como diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Com mandato até 16 de julho de 2029, em seu primeiro dia na ANA, a dirigente participou da 941ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada e relatou processo sobre alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União para captação no rio Jari em Vitória do Jari (AP). 

Larissa teve sua nomeação como diretora da ANA publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto juntamente com as nomeações de Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva. Esses documentos foram assinados em 28 de agosto, durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de outras autoridades. Rêgo assumirá a vaga que foi ocupada por Vitor Eduardo de Almeida Saback. 

No Plenário do Senado, em 19 de agosto, a indicação de Larissa Rêgo teve 54 votos a favor entre os 54 votos totais para ser aprovada como diretora da ANA. Antes disso, a indicada foi aprovada por unanimidade na sabatina da Comissão de Meio Ambiente (CMA), em 12 de agosto, com todos os 14 votos registrados na CMA favoráveis. No contexto da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo senador Fabiano Contarato, a indicação de Larissa Oliveira Rêgo foi relatada pela senadora Eliziane Gama. 

Com a nova composição, a Diretoria Colegiada (DIREC) da ANA terá maioria feminina e contará pela primeira vez com quatro mulheres entre as cinco cadeiras da instância máxima da Agência, que já conta com a diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, e a diretora Ana Carolina Argolo. A DIREC conta com cinco integrantes, sendo um(a) diretor(a)-presidente e quatro diretores(as). 

Segundo o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, aprovar a definição das condições de operação dos reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições. Segundo a Lei nº 13.848/2019, a Lei Geral das Agências Reguladoras, os(as) diretores(as) possuem mandato de cinco anos, não sendo admitida sua recondução. 

Larissa Oliveira Rêgo 

Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte, Larissa Rêgo é mestranda em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre 2017 e 2019, a advogada exerceu cargos no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) e no Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Em 2019 atuou como assessora do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (SINAGÊNCIAS). Do fim daquele ano até o início de 2023, Rêgo ocupou cargo de diretora do Departamento de Políticas de Cadastro e Regularização Fundiária no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). De fevereiro de 2023  a agosto deste ano, a advogada atuou como diretora do Departamento de Irrigação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)