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Diretora-presidente da ANA aborda água e saneamento básico em painel no Fórum Jurídico de Lisboa


Diretora-presidente da ANA (à dir.) discursa durante painel no 10º Fórum Jurídico de Lisboa
Diretora-presidente da ANA (à dir.) discursa durante painel no 10º Fórum Jurídico de Lisboa

Veronica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), participou do painel Políticas Públicas Ambientais, Água e Impactos Econômicos nesta terça-feira, 28 de junho, em Lisboa, Portugal. O debate faz parte do Eixo Temático 2: Transformações Econômicas Globais, Meio Ambiente e Sustentabilidade do 10º Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece na capital portuguesa, entre 27 e 29 de junho, com o tema Governance da Ordem Jurídica em Transformação.


Além da diretora-presidente da ANA, participaram do painel o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Josué Gomes da Silva; o professor auxiliar no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP/FDUL), João Miranda; e a diretora-executiva da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Fernanda de Morais.


Veronica abordou o papel da água no desenvolvimento do Brasil e falou sobre os cenários de escassez hídrica que culminaram em processos de negociação e cooperação, assim como em instrumentos econômicos para um uso mais racional da água no País.


A diretora-presidente da ANA pontuou, ainda, a necessidade de investimentos no sentido da segurança hídrica brasileira. A dirigente também tratou das oportunidades e desafios trazidos pelo novo marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020, inclusive na questão da segurança jurídica relacionada ao tema.


A décima edição do Fórum Jurídico de Lisboa é organizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento reúne anualmente acadêmicos, juristas, autoridades públicas e privadas, além de representantes da sociedade civil para debater questões relevantes do Direito no Estado contemporâneo e para dialogar sobre desafios, visões e diferentes modelos de sistemas jurídicos na América do Sul e na Europa a partir de uma perspectiva de governança em transformação.


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